PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 20/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Cesar Romão.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/04/1992
Autuado em 02/04/1992 - Processo 02-20/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 2183/1992 (24/11/1992) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/04/1992, na Sessão Ordinária 387, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 04/04/1992, página 54, coluna 3
Palavras-Chave CESAR ROMAO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento 09/05/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/05/1997 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/05/1997 18:00 ARQUIVO/Recebido
09/05/1997 17:36 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/1997 17:59 ATM/Recebido
06/05/1997 17:38 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
26/02/1993 17:23 ARQUIVO/Recebido
25/02/1993 16:21 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/1992 15:35 ATM/Recebido
19/05/1992 18:39 FIN/Encaminhado para ATM
14/05/1992 16:36 FIN/Recebido
13/05/1992 17:58 EDUC/Encaminhado para FIN
24/04/1992 17:58 EDUC/Recebido
23/04/1992 18:20 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/04/1992 16:16 CCJ/Recebido
08/04/1992 13:29 ATM/Encaminhado para CCJ
08/04/1992 13:29 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/04/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/1992
Prazo regimental 23/04/1992
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 13/04/1992
Relatório
Relatório Número 464 /1992 , apresentado em: 15/04/1992
Parecer Número 464 /1992 , apresentado em: 15/04/1992
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/04/1992 , página 63, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/04/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/04/1992
Prazo regimental 11/05/1992
Relator Ver. MAURICIO FARIA (PT) , designado em: 24/04/1992
Relatório
Relatório Número 568 /1992 , apresentado em: 11/05/1992
Parecer Número 568 /1992 , apresentado em: 11/05/1992
Autor Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/05/1992 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/05/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/05/1992
Prazo regimental 29/05/1992
Relator Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT) , designado em: 14/05/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/1992
Requerimentos
RPS 2183/1992
Ementa Requer a retirada e arquivamento do PDL.20/92, de minha auytoria.
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Recebimento (protocolo) 24/11/1992
Matérias Referidas Anexado em (24/11/1992) ao processo PDL 20/1992.
Leitura 24/11/1992, na Sessão Ordinária 468, Legislatura 10-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Retirada Verbal
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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