PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 23/1992

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 24 - 24/08/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo a Sra. Dalva Christofoletti Paes da Silva.
Veto
Autores Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/04/1992
Autuado em 02/04/1992 - Processo 02-23/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 183/1993 (24/03/1993) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/04/1992, na Sessão Ordinária 387, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 04/04/1992, página 55, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DALVA CHRISTOFOLETTI PAIS DA SILVA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/05/2018 Regularização
15/05/2018 Regularização
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 38SE (17/08/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:39 ARQUIVO/Recebido
15/05/2018 13:39 DG/Encaminhado para ARQUIVO Regularização Correção da localização do processo
24/08/1993 13:54 DG/Recebido
24/08/1993 13:05 LEG3/Encaminhado para DG
19/08/1993 14:51 LEG3/Recebido
19/08/1993 12:49 ATM/Encaminhado para LEG3
29/03/1993 16:48 ATM/Recebido
29/03/1993 15:17 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
26/02/1993 17:23 ARQUIVO/Recebido
25/02/1993 16:22 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/1992 15:35 ATM/Recebido
19/05/1992 18:40 FIN/Encaminhado para ATM
14/05/1992 16:35 FIN/Recebido
13/05/1992 17:58 EDUC/Encaminhado para FIN
24/04/1992 17:57 EDUC/Recebido
23/04/1992 18:21 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/04/1992 16:17 CCJ/Recebido
08/04/1992 13:27 ATM/Encaminhado para CCJ
08/04/1992 13:27 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/04/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/04/1992
Prazo regimental 23/04/1992
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 13/04/1992
Relatório
Relatório Número 466 /1992 , apresentado em: 15/04/1992
Parecer Número 466 /1992 , apresentado em: 15/04/1992
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/04/1992 , página 63, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/04/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/04/1992
Prazo regimental 11/05/1992
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 24/04/1992
Relatório
Relatório Número 567 /1992 , apresentado em: 11/05/1992
Parecer Número 567 /1992 , apresentado em: 11/05/1992
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/05/1992 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/05/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/05/1992
Prazo regimental 29/05/1992
Relator Ver. CHICO WHITAKER (PT) , designado em: 14/05/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/1992
Requerimentos
RDS 183/1993
Ementa Requer o desarquivamento e a volta à tramitação dos PL 347/89, PL 568/91, PL 636/91, PDL 052/91, PDL 004/92, PDL 023, PDL 082/92
Autores Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Recebimento (protocolo) 24/03/1993
Matérias Referidas Anexado em (24/03/1993) ao processo PDL 4/1992.
Anexado em (24/03/1993) ao processo PDL 23/1992.
Anexado em (24/03/1993) ao processo PDL 82/1992.
Leitura 24/03/1993, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 07/04/1993, página 40, coluna 3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 38SE (17/08/1993) da Legislatura 11-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir