PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 31/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede ao maestro, compositor e professor Mozart Camargo Guarnie ri, o título de Cidadão Paulistano.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/05/1992
Autuado em 05/05/1992 - Processo 02-31/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPP 180/1993 (11/05/1993) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/05/1992, na Sessão Ordinária 398, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 08/05/1992, página 119, coluna 1
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  MOZART CAMARGO GUARNIERI  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 30/09/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/1993 18:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/1993 18:17 ARQUIVO/Recebido
30/09/1993 16:59 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/04/1993 18:02 ATM/Recebido
19/04/1993 16:25 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
26/02/1993 17:23 ARQUIVO/Recebido
25/02/1993 16:24 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/06/1992 15:02 ATM/Recebido
17/06/1992 15:42 FIN/Encaminhado para ATM
09/06/1992 15:38 FIN/Recebido
09/06/1992 15:37 EDUC/Encaminhado para FIN
09/06/1992 15:37 EDUC/Recebido
27/05/1992 14:03 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/05/1992 12:52 CCJ/Recebido
07/05/1992 18:09 ATM/Encaminhado para CCJ
07/05/1992 18:09 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/05/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/05/1992
Prazo regimental 25/05/1992
Relator Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) , designado em: 13/05/1992
Relatório
Relatório Número 635 /1992 , apresentado em: 22/05/1992
Parecer Número 635 /1992 , apresentado em: 22/05/1992
Autor Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/05/1992 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 27/05/1992
Prazo regimental 12/06/1992
Relator Ver. NELSON GUERRA (PSDB) , designado em: 27/05/1992
Relatório
Relatório Número 692 /1992 , apresentado em: 01/06/1992
Parecer Número 692 /1992 , apresentado em: 01/06/1992
Autor Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/06/1992 , página 40, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/06/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 09/06/1992
Prazo regimental 24/06/1992
Relator Ver. CHICO WHITAKER (PT) , designado em: 09/06/1992
Relatório
Relatório Número 761 /1992 , apresentado em: 15/06/1992
Parecer Número 761 /1992 , apresentado em: 15/06/1992
Autor Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/06/1992 , página 43, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. ALFREDO MARTINS (PFL)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/1992
Requerimentos
RPP 180/1993
Ementa Requer a retirada e arquivamento do PDL 031/92, de minha autoria.
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 11/05/1993
Matérias Referidas Anexado em (11/05/1993) ao processo PDL 31/1992.
Leitura 11/05/1993, na Sessão Ordinária 40, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 28/05/1993, página 137, coluna 3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Retirada Verbal
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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