PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 34/1992

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Decreto Legislativo 8 - 01/04/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Dionísio Azevedo.
Veto
Autores Ver. ALBERTO CALVO (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/05/1992
Autuado em 06/05/1992 - Processo 02-34/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 81/1993 (25/02/1993) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/05/1992, na Sessão Ordinária 399, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 01/04/1993, página 42, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIONISIO AZEVEDO  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/05/2018 Regularização
15/05/2018 Regularização
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 3SE (23/03/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:40 ARQUIVO/Recebido
15/05/2018 13:40 DG/Encaminhado para ARQUIVO Regularização Correção da localização do processo
06/04/1993 16:51 DG/Recebido
06/04/1993 11:47 LEG3/Encaminhado para DG
26/03/1993 18:31 LEG3/Recebido
26/03/1993 17:55 ATM/Encaminhado para LEG3
02/03/1993 16:43 ATM/Recebido
02/03/1993 16:07 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
26/02/1993 17:26 ARQUIVO/Recebido
25/02/1993 16:25 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/06/1992 13:32 ATM/Recebido
25/06/1992 14:18 FIN/Encaminhado para ATM
17/06/1992 17:10 FIN/Recebido
17/06/1992 13:35 EDUC/Encaminhado para FIN
27/05/1992 15:34 EDUC/Recebido
27/05/1992 14:02 CCJ/Encaminhado para EDUC
15/05/1992 13:01 CCJ/Recebido
14/05/1992 14:47 ATM/Encaminhado para CCJ
14/05/1992 14:47 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/05/1992
Prazo regimental 01/06/1992
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 20/05/1992
Relatório
Relatório Número 637 /1992 , apresentado em: 22/05/1992
Parecer Número 637 /1992 , apresentado em: 22/05/1992
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/04/1993 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 27/05/1992
Prazo regimental 11/06/1992
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 01/06/1992
Relatório
Relatório Número 766 /1992 , apresentado em: 15/06/1992
Parecer Número 766 /1992 , apresentado em: 15/06/1992
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/04/1993 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 17/06/1992
Prazo regimental 02/07/1992
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 22/06/1992
Relatório
Relatório Número 789 /1992 , apresentado em: 22/06/1992
Parecer Número 789 /1992 , apresentado em: 22/06/1992
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/04/1993 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ALFREDO MARTINS (PFL)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/06/1992
Requerimentos
RDS 81/1993
Ementa requeiro o desarquivamento do PDL. 034/92.
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Recebimento (protocolo) 25/02/1993
Matérias Referidas Anexado em (25/02/1993) ao processo PDL 34/1992.
Leitura 25/02/1993, na Sessão Ordinária 11, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 05/03/1993, página 35, coluna 2
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 3SE (23/03/1993) da Legislatura 11-1.
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