PROJETO DE LEI

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PL 626/1991

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Lei Municipal 11345 - 15/04/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a adequação das edificações e do mobiliário urbano à pessoa portadora deficiência, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/11/1991
Autuado em 12/11/1991 - Processo 01-626/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 118/1992 (28/04/1992) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300073/1992 (30/03/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300073/1992 (30/03/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300035/1993 (31/03/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300035/1993 (31/03/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 12/11/1991, na Sessão Ordinária 343, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 20/11/1991, página 58, coluna 3
Palavras-Chave CONSTRUCAO  |  LEI 08.266/1975  |  NORMA NBR 09.050  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  EQUIPAMENTOS  |  DEFICIENTE FISICO  |  LEI 11.345/1993  | 
Data de Encerramento 19/04/1993
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 3SE (23/03/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/1993 17:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/1993 17:53 ARQUIVO/Recebido
19/04/1993 12:26 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/03/1993 18:31 LEG3/Recebido
26/03/1993 18:08 ATM/Encaminhado para LEG3
11/06/1992 15:53 ATM/Recebido
11/06/1992 14:07 FIN/Encaminhado para ATM
29/05/1992 14:25 FIN/Recebido
28/05/1992 12:53 SAUDE/Encaminhado para FIN
08/05/1992 16:47 SAUDE/Recebido
08/05/1992 14:49 ECON/Encaminhado para SAUDE
01/04/1992 17:07 ECON/Recebido
01/04/1992 15:38 LEG3/Encaminhado para ECON
26/03/1992 18:20 LEG3/Recebido
26/03/1992 14:12 PRESID/Encaminhado para LEG3
26/03/1992 14:12 PRESID/Recebido
25/03/1992 18:25 ECON/Encaminhado para PRESID
11/03/1992 14:58 ECON/Recebido
11/03/1992 14:55 ADM/Encaminhado para ECON
19/02/1992 15:43 ADM/Recebido
19/02/1992 15:43 URB/Encaminhado para ADM
10/12/1991 12:42 URB/Recebido
09/12/1991 16:44 CCJ/Encaminhado para URB
25/11/1991 11:24 CCJ/Recebido
18/11/1991 18:51 ATM/Encaminhado para CCJ
18/11/1991 18:51 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/11/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/11/1991
Prazo regimental 10/12/1991
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 28/11/1991
Relatório
Relatório Número 1740 /1991 , apresentado em: 29/11/1991
Parecer Número 1740 /1991 , apresentado em: 29/11/1991
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/12/1991 , página 49, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/1991
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/12/1991
Prazo regimental 24/12/1991
Relator Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB) , designado em: 10/12/1991
Relatório
Relatório Número 66 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Parecer Número 66 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Autor Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/02/1992 , página 41, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/02/1992
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 19/02/1992
Prazo regimental 05/03/1992
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 24/02/1992
Relatório
Relatório Número 202 /1992 , apresentado em: 05/03/1992
Parecer Número 202 /1992 , apresentado em: 05/03/1992
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/03/1992 , página 35, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABEL FERREIRA CASTILHO (PDS) / Atual: Ver. ABEL FERREIRA CASTILHO (PPR)
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/03/1992
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Recebido em 11/03/1992
Prazo regimental 26/03/1992
Relator Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) , designado em: 16/03/1992
Relatório
Relatório Número 551 /1992 , apresentado em: 04/05/1992
Parecer Número 551 /1992 , apresentado em: 04/05/1992
Autor Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/05/1992 , página 42, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. JOAO CARLOS ALVES (PT)
Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. MARIO NODA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/05/1992
Ofícios
OF-LEG3 300073/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/03/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 626/1991
DOCREC 2436/1992
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2436/1992 (27/04/1992) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 2436/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO: PMSP - INFORMACAO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/04/1992
Tipo OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Número de origem OF. ATL 164/92 - 10-0118/92-5
Matérias Referidas OF-LEG3 300073/1992
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 300073/1992 (30/03/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 300073/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/03/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 626/1991.
DOCREC 2436/1992
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2436/1992 (27/04/1992) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300073/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/03/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 626/1991
DOCREC 2436/1992
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2436/1992 (27/04/1992) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 2436/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO: PMSP - INFORMACAO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/04/1992
Tipo OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Número de origem OF. ATL 164/92 - 10-0118/92-5
Matérias Referidas OF-LEG3 300073/1992
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 300073/1992 (30/03/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 300073/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/03/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 626/1991.
DOCREC 2436/1992
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2436/1992 (27/04/1992) - OFICIO A RECLASSIFICAR - CONVERSAO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 118/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações solicitadas pela Com. de Ativid ade Econô- mica sobre o PL. 626/91, do Ver. Antonio Carlos Caruso.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/04/1992
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (28/04/1992) ao processo PL 626/1991.
Data de Sessão 28/04/1992, na Sessão Ordinária 395, Legislatura 10-4
Plenário
Comissões Designadas em 28/04/1992
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.5)
Comissão SAUDE
Recebido em 08/05/1992
Prazo regimental 25/05/1992
Relator Ver. ALEX FREUA NETO (PPR) / Atual: Ver. ALEX FREUA NETO (PPB) , designado em: 13/05/1992
Relatório
Relatório Número 651 /1992 , apresentado em: 25/05/1992
Parecer Número 651 /1992 , apresentado em: 25/05/1992
Autor Ver. ALEX FREUA NETO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/05/1992 , página 55, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALEX FREUA NETO (PPR) / Atual: Ver. ALEX FREUA NETO (PPB)
Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDSON FALANGA (PL*)
Ver. JULIO CESAR CALIGIURI (PSB)
Ver. TERESINHA MARTINS (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Recebido em 29/05/1992
Prazo regimental 15/06/1992
Relator Ver. ALFREDO MARTINS (PFL) , designado em: 29/05/1992
Relatório
Relatório Número 733 /1992 , apresentado em: 08/06/1992
Parecer Número 733 /1992 , apresentado em: 08/06/1992
Autor Ver. ALFREDO MARTINS (PFL)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 10/06/1992 , página 168, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
CONTRARIO
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ALFREDO MARTINS (PFL)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/06/1992
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 204SE (03/09/1992) da Legislatura 10-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 3SE (23/03/1993) da Legislatura 11-1.
Ofícios
OF-LEG3 300035/1993
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 31/03/1993
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 626/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300035/1993
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 31/03/1993
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 626/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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