REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 631/1991
Ementa Exmo.Sr.Presidente da República plantio de árvores frutíferas a o longo das estradas, obedecendo a região, o tipo de terra e o clima, cada qual conforme o seu habitat.
Autores Ver. FRANCISCO BATISTA (PTB)
Apresentado em 06/11/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 724/1991 (24/01/1992) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Ofícios OF-LEG2 13623/1991 (12/11/1991) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 13623/1991 (12/11/1991) - ENCAMINHA REQUERIMENTO
Leitura 06/11/1991, na Sessão Ordinária 341, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 20/11/1991, página 46, coluna 2
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/10/1995 13:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/10/1995 13:57 ARQUIVO/Recebido
24/10/1995 15:59 MICROF/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/1991 18:06 MICROF/Recebido
17/12/1991 13:49 LEG2/Encaminhado para MICROF
07/11/1991 17:26 LEG2/Recebido
07/11/1991 11:54 ATM/Encaminhado para LEG2
07/11/1991 11:54 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 13623/1991
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 12/11/1991
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RDS 631/1991
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 13623/1991
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 12/11/1991
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RDS 631/1991
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 724/1991
Resumo REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL:
Autores REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Recebimento (protocolo) 24/01/1992
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem TELEGRAMA 3065/92
Matérias Referidas RDS 631/1991
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/04/1998 15:59 SUPLENCIA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/04/1998 15:59 SUPLENCIA/Recebido
02/04/1998 15:50 MICROF/Encaminhado para SUPLENCIA
02/04/1998 15:50 MICROF Registro Inicial
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Resposta: FOI ENCAMINHADO PELA SECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA DA REPU BLICA AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA PARA ANALISE
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