REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 571/1991
Ementa Sra. Prefeita: apurar denúncias de não cumprimento da legislação sobre segurança e saúde no trabalho contra a empresa Sylvannia, bem como aplicar-lhe as penaalidades previstas na recém-promulga da Lei 11091 de 26/09/91,publ.no DOM do dia 27/09/91.
Autores Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Apresentado em 01/10/1991
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 537/1991 (14/11/1991) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-LEG2 11894/1991 (07/10/1991) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 11894/1991 (07/10/1991) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

Leitura 01/10/1991, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 25/10/1991, página 48, coluna 1
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/1995 11:59 GV35/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/1995 11:59 GV35/Recebido
22/09/1995 10:40 MICROF/Encaminhado para GV35
08/11/1991 18:12 MICROF/Recebido
08/11/1991 16:38 DT3/Encaminhado para MICROF
03/10/1991 15:32 DT3/Recebido
02/10/1991 13:10 ATM/Encaminhado para DT3
02/10/1991 13:10 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 11894/1991
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 07/10/1991
Resumo RDS 571 A 574/91
Matérias Referidas RDS 571/1991
RDS 572/1991
RDS 573/1991
RDS 574/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 11894/1991
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 07/10/1991
Resumo RDS 571 A 574/91
Matérias Referidas RDS 571/1991
RDS 572/1991
RDS 573/1991
RDS 574/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 537/1991
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS 13: 571, 585 E 586/91
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/11/1991
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFICIO ATL 551/91
Matérias Referidas RDS 585/1991
RDS 586/1991
RDS 571/1991
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/11/1997 16:12 GV20/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/11/1997 16:12 GV20/Recebido
13/11/1997 15:11 MICROF/Encaminhado para GV20
13/11/1997 15:11 MICROF Registro Inicial
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Resposta: DEMAT: EMPRESA GTE SYLVANIA LTDA POSSUI REGISTRO CADASTRAL A TULALIZADO E RENOVADO EM 26-03-91. FORNECEDOR MUNICIPAL No. 559.824,POSSUINDO CARTAO DE INSCRICAO COM VALIDADE 25-03-92. ANEXO SEGUE COPIAS DO RELATORIOS DE PENALIDADES
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