REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 597/1991
Ementa CBPO Cia.Brasileira de Projetos e Obras, apresentar o RIMA-Rela tório de Impacto do Meio Ambiente, do projeto de construção, do Centro Empresarial localizado nas proximidades do Pq.Villa Lobos - Marginal Pinheiros.
Autores Ver. JULIO CESAR CALIGIURI (PSB)
Apresentado em 10/10/1991
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 544/1991 (21/02/1992) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
DOCREC 546/1991 (07/04/1992) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Ofícios OF-LEG2 12494/1991 (16/10/1991) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 12494/1991 (16/10/1991) - ENCAMINHA REQUERIMENTO
Leitura 10/10/1991, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 10-3
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/1995 12:40 GV41/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/1995 12:40 GV41/Recebido
04/09/1995 13:47 MICROF/Encaminhado para GV41
11/11/1991 12:46 MICROF/Recebido
08/11/1991 17:00 DT3/Encaminhado para MICROF
11/10/1991 16:57 DT3/Recebido
11/10/1991 10:43 ATM/Encaminhado para DT3
11/10/1991 10:43 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 12494/1991
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 16/10/1991
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RDS 597/1991
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 12494/1991
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 16/10/1991
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RDS 597/1991
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 544/1991
Resumo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL: ENCAMINHA MANIFESTACAO DE SEMA
Autores GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/02/1992
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Número de origem OFICIO O.GG.FJB 738/92
Matérias Referidas RDS 597/1991
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/1998 12:37 GV41/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/1998 12:37 GV41/Recebido
07/04/1998 12:12 MICROF/Encaminhado para GV41
07/04/1998 12:12 MICROF Registro Inicial
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Resposta: COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL - OFICIOU A COMPANHI A BRASILEIRA DE PROJETOS E OBRAS -CBPO PARA QUE APRESENTE IN FORMACOES SOBRE O EMPREENDIMENTO EM PAUTA VISANDO ANALISE DE EIA/RIMA
DOCRECs
DOCREC 546/1991
Resumo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL: ENCAMINHA MANIFESTACAO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMEN TO AMBIENTAL-SEMA
Autores GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/04/1992
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Número de origem OFICIO O.GG.FJB.1216/92
Matérias Referidas RDS 597/1991
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/1998 12:37 GV41/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/1998 12:37 GV41/Recebido
07/04/1998 12:12 MICROF/Encaminhado para GV41
07/04/1998 12:12 MICROF Registro Inicial
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Resposta: O MESMO NAO SE ENQUADRA NA DISPOSICAO DO ARTIGO 2o.RES.1/86- CONAMA, NAO SENDO ASSIM OBJETO DE APRESENTACAO DE EIA/RIMA
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