PROJETO DE LEI

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PL 237/1992

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova plano de melhoramento viário em Santo Amaro, consistente no prolongamento da Rua Profa. Iole Maria Carmona, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/08/1992
Autuado em 04/08/1992 - Processo 01-237/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 69/1993 (23/03/1993) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/08/1992, na Sessão Ordinária 422, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 09/07/1992, página 37, coluna 2
Palavras-Chave ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  IOLE MARIA CARMONA ( RUA PROFESSORA )  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 05/04/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/1993 14:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/1993 14:01 ARQUIVO/Recebido
01/04/1993 15:08 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
25/03/1993 17:01 LEG3/Recebido
25/03/1993 15:43 ATM/Encaminhado para LEG3
01/10/1992 14:31 ATM/Recebido
30/09/1992 17:54 FIN/Encaminhado para ATM
22/09/1992 17:58 FIN/Recebido
17/09/1992 15:33 URB/Encaminhado para FIN
24/08/1992 15:52 URB/Recebido
24/08/1992 15:44 CCJ/Encaminhado para URB
11/08/1992 17:13 CCJ/Recebido
11/08/1992 13:38 ATM/Encaminhado para CCJ
11/08/1992 13:38 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/08/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/08/1992
Prazo regimental 26/08/1992
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 14/08/1992
Relatório
Relatório Número 961 /1992 , apresentado em: 21/08/1992
Parecer Número 961 /1992 , apresentado em: 21/08/1992
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/08/1992 , página 37, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/1992
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/08/1992
Prazo regimental 08/09/1992
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 26/08/1992
Relatório
Relatório Número 1111 /1992 , apresentado em: 14/09/1992
Parecer Número 1111 /1992 , apresentado em: 14/09/1992
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/09/1992 , página 70, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 17/09/1992
Prazo regimental 02/10/1992
Relator Ver. CHICO WHITAKER (PT) , designado em: 22/09/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/1992
DOCRECs
DOCREC 69/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: Em aditamento ao Of. ATL.004/93, solicita a retirada e consequente arquivamento dos projetos em Anexo relA cionados (PL.290/90,342/90,361/90,245/91,296/91,663/ 91,53/92,176/92 e 237/92.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/03/1993
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem Of.ATL. 70/93
Matérias Referidas Anexado em (23/03/1993) ao processo DOCREC 17/1993.
PL 237/1992
PL 176/1992
PL 53/1992
PL 663/1991
Data de Sessão 23/03/1993, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 11-1
Plenário
Comissões Designadas em 23/03/1993
Motivo do encaminhamento: CIENCIA

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/1993  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 21SO (23/03/1993) da Legislatura 11-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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