PROJETO DE LEI

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PL 244/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o fechamento dos Shopping Centers às segundas-feiras no Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/08/1992
Autuado em 04/08/1992 - Processo 01-244/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 467/1992 (03/09/1992) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/08/1992, na Sessão Ordinária 422, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 08/08/1992, página 45, coluna 1
Palavras-Chave HORARIO DE FUNCIONAMENTO  |  CENTRO COMERCIAL  |  FECHAMENTO  |  DOMINGO  |  TRABALHO  | 
Data de Encerramento 10/09/1992
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/1992 18:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/1992 18:04 ARQUIVO/Recebido
09/09/1992 17:34 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
14/08/1992 16:30 CCJ/Recebido
14/08/1992 14:11 ATM/Encaminhado para CCJ
14/08/1992 14:11 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/08/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/1992
Prazo regimental 31/08/1992
Relator , designado em: 19/08/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/08/1992
Requerimentos
RDS 467/1992
Ementa Retirar e arquivar o PL 244/92
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 03/09/1992
Matérias Referidas Anexado em (03/09/1992) ao processo PL 244/1992.
Leitura 03/09/1992, na Sessão Ordinária 436, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 24/09/1992, página 61, coluna 3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/1998 14:38 GV35/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/1998 14:38 GV35/Recebido
22/09/1995 10:25 MICROF/Encaminhado para GV35
22/09/1995 10:25 MICROF Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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