PROJETO DE LEI

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PL 250/1992

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Lei Municipal 11265 - 17/10/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Olimar Feder Agosti o espaço livre (EL) contido no setor 300, entre as quadras de ns. 10, 29 e 22, na confluência com a Rua Pacoba (cadlog 60893-9) e a Rua Existente (cadlog número 41279-1), Jardim Panorama D´Oeste, AR-BT.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/1992
Autuado em 05/08/1992 - Processo 01-250/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300308/1992 (06/10/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300308/1992 (06/10/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 05/08/1992, na Sessão Ordinária 423, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 08/08/1992, página 45, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ESPACO LIVRE  |  JARDIM PANORAMA  |  OLIMAR FEDER AGOSTI ( PRACA )  |  PRACA PUBLICA  |  LOGRADOURO PUBLICO  | 
Data de Encerramento 27/10/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/09/1992 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/10/1992 15:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/10/1992 15:23 ARQUIVO/Recebido
27/10/1992 11:50 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
22/09/1992 11:48 LEG3/Recebido
22/09/1992 11:19 FIN/Encaminhado para LEG3
09/09/1992 13:05 FIN/Recebido
04/09/1992 16:57 EDUC/Encaminhado para FIN
24/08/1992 15:54 EDUC/Recebido
24/08/1992 15:37 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/08/1992 11:27 CCJ/Recebido
12/08/1992 13:27 ATM/Encaminhado para CCJ
12/08/1992 13:27 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/1992
Prazo regimental 28/08/1992
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 18/08/1992
Relatório
Relatório Número 969 /1992 , apresentado em: 21/08/1992
Parecer Número 969 /1992 , apresentado em: 21/08/1992
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/08/1992
Prazo regimental 08/09/1992
Relator Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB) , designado em: 24/08/1992
Relatório
Relatório Número 1043 /1992 , apresentado em: 31/08/1992
Parecer Número 1043 /1992 , apresentado em: 31/08/1992
Autor Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/08/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 08/09/1992
Prazo regimental 23/09/1992
Relator Ver. ALFREDO MARTINS (PFL) , designado em: 08/09/1992
Relatório
Relatório Número 1104 /1992 , apresentado em: 14/09/1992
Parecer Número 1104 /1992 , apresentado em: 14/09/1992
Autor Ver. ALFREDO MARTINS (PFL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/09/1992 , página 69, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDO MARTINS (PFL)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/1992
Ofícios
OF-LEG3 300308/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 06/10/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 250/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 300308/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 06/10/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 250/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
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