PROJETO DE LEI

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PL 191/1992

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Lei Municipal 11450 - 03/12/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Passa a denominar-se "Cidade Nova Heliópolis" a favela Heliópolis localizada no Sacomã, subdistrito do Bairro Ipiranga se prolon gando até São João Clímaco, na Estrada das Lágrimas.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/06/1992
Autuado em 09/06/1992 - Processo 01-191/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 245/1992 (15/07/1992) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 279/1992 (11/08/1992) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 291/1992 (18/08/1992) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 313/1993 (24/08/1993) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 106/1993 (09/03/1993) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300197/1992 (25/06/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300197/1992 (25/06/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300215/1992 (10/08/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300215/1992 (10/08/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300213/1993 (30/06/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300213/1993 (30/06/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300310/1993 (15/09/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300310/1993 (15/09/1993) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300437/1993 (19/11/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300437/1993 (19/11/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 09/06/1992, na Sessão Ordinária 413, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 12/06/1992, página 42, coluna 1
Palavras-Chave CIDADE NOVA HELIOPOLIS  |  FAVELA HELIOPOLIS  |  IPIRANGA ( DISTRITO )  |  SAO JOAO CLIMACO ( BAIRRO )  |  DENOMINACAO  |  FAVELA  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO IPIRANGA  |  SACOMA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 10/03/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 18/11/1993 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/1994 13:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/1994 13:22 ARQUIVO/Recebido
09/03/1994 16:47 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
09/03/1994 11:37 ATM/Recebido
09/03/1994 11:36 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/12/1993 17:14 ARQUIVO/Recebido
03/12/1993 14:56 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
10/11/1993 18:17 LEG3/Recebido
10/11/1993 13:25 FIN/Encaminhado para LEG3
04/11/1993 12:59 FIN/Recebido
03/11/1993 12:50 EDUC/Encaminhado para FIN
22/10/1993 12:59 EDUC/Recebido
22/10/1993 12:57 CCJ/Encaminhado para EDUC
06/10/1993 14:55 CCJ/Recebido
17/09/1993 14:20 LEG3/Encaminhado para CCJ
13/09/1993 17:03 LEG3/Recebido
13/09/1993 14:19 PRESID/Encaminhado para LEG3
09/09/1993 18:19 PRESID/Recebido
09/09/1993 17:30 CCJ/Encaminhado para PRESID
05/07/1993 16:55 CCJ/Recebido
05/07/1993 13:32 LEG3/Encaminhado para CCJ
05/07/1993 13:32 LEG3/Recebido
29/06/1993 17:44 PRESID/Encaminhado para LEG3
28/06/1993 18:43 PRESID/Recebido
28/06/1993 18:30 CCJ/Encaminhado para PRESID
12/08/1992 14:03 CCJ/Recebido
12/08/1992 12:53 LEG3/Encaminhado para CCJ
06/08/1992 18:15 LEG3/Recebido
06/08/1992 18:13 PRESID/Encaminhado para LEG3
05/08/1992 17:57 PRESID/Recebido
05/08/1992 17:31 CCJ/Encaminhado para PRESID
29/06/1992 14:50 CCJ/Recebido
29/06/1992 12:10 LEG3/Encaminhado para CCJ
24/06/1992 16:02 LEG3/Recebido
24/06/1992 15:30 PRESID/Encaminhado para LEG3
24/06/1992 15:23 PRESID/Recebido
23/06/1992 17:32 CCJ/Encaminhado para PRESID
17/06/1992 13:50 CCJ/Recebido
16/06/1992 16:16 ATM/Encaminhado para CCJ
16/06/1992 16:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/06/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/06/1992
Prazo regimental 18/06/1993
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 22/06/1992
Relatório
Relatório Número 1574 /1993 , apresentado em: 06/10/1993
Parecer Número 1574 /1993 , apresentado em: 06/10/1993
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/10/1993 , página 40, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/10/1993
Ofícios
OF-LEG3 300197/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/06/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 191/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300197/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/06/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 191/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 245/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações solicitadas pela Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 191/92, do Ver.José Índio.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/07/1992
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (15/07/1992) ao processo PL 191/1992.
Data de Sessão 15/07/1992, na Sessão Recesso 715, Legislatura 10-4
Plenário
Comissões Designadas em 15/07/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 300215/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/08/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 191/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300215/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/08/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 191/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 279/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em aditamento ao Of. ATL.0304/92 encaminha informaçõe s solicita- da pela Com. de Const. e Justiça, relativ as ao PL. 191/92, do Ver. José Índio Ferreira do N ascimento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/08/1992
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (11/08/1992) ao processo PL 191/1992.
Data de Sessão 11/08/1992, na Sessão Ordinária 425, Legislatura 10-4
Plenário
Comissões Designadas em 11/08/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 291/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações solicitadas pela Com. de Const. e Justiça sobre O PL. 191/92, de autoria do Ver. Jo sé Índio do Nascimento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/08/1992
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (18/08/1992) ao processo PL 191/1992.
Data de Sessão 18/08/1992, na Sessão Ordinária 428, Legislatura 10-4
Plenário
Comissões Designadas em 18/08/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
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Resposta:
Requerimentos
RDS 106/1993
Ementa Solicita desarquivamento dos PLs nos. 120/89, 116/90, 230/90, 237 /90, 238/90, 008/91, 354/91, 518/91, 029/92, 030/92, 119/92, 167/ 92, 168/92, 169/92, 170/92, 191/92, 192/92, 379/92, 380/92 e 396/ 92 do Vereador Zé Índio
Autores Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Recebimento (protocolo) 09/03/1993
Matérias Referidas Anexado em (09/03/1993) ao processo PL 29/1992.
Anexado em (09/03/1993) ao processo PL 30/1992.
Anexado em (09/03/1993) ao processo PL 119/1992.
Anexado em (09/03/1993) ao processo PL 167/1992.
Anexado em (09/03/1993) ao processo PL 168/1992.
Anexado em (09/03/1993) ao processo PL 169/1992.
Anexado em (09/03/1993) ao processo PL 170/1992.
Anexado em (09/03/1993) ao processo PL 191/1992.
Anexado em (09/03/1993) ao processo PL 192/1992.
Anexado em (09/03/1993) ao processo PL 379/1992.
Anexado em (09/03/1993) ao processo PL 380/1992.
Anexado em (09/03/1993) ao processo PL 396/1992.
Leitura 09/03/1993, na Sessão Ordinária 15, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 18/03/1993, página 37, coluna 1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Ofícios
OF-LEG3 300213/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/06/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 191/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 300213/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/06/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 191/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 313/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça, sob re o PL. 191/92, do Ver. José Índio.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/08/1993
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (24/08/1993) ao processo PL 191/1992.
Data de Sessão 24/08/1993, na Sessão Ordinária 71, Legislatura 11-1
Plenário
Comissões Designadas em 24/08/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 300310/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/09/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 191/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 300310/1993
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/09/1993
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 191/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 21/10/1993
Prazo regimental 05/11/1993
Relator Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB) , designado em: 21/10/1993
Relatório
Relatório Número 1671 /1993 , apresentado em: 27/10/1993
Parecer Número 1671 /1993 , apresentado em: 27/10/1993
Autor Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/10/1993 , página 55, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/10/1993
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/11/1993
Prazo regimental 18/11/1993
Relator Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) , designado em: 08/11/1993
Relatório
Relatório Número 1735 /1993 , apresentado em: 09/11/1993
Parecer Número 1735 /1993 , apresentado em: 09/11/1993
Autor Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/11/1993 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/1993
Ofícios
OF-LEG3 300437/1993
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 19/11/1993
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 191/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300437/1993
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 19/11/1993
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 191/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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