PROJETO DE LEI

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PL 567/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Jornada bnica Discente, nas 1a. e 2a. séries do Ensino de Primeiro Grau, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/10/1991
Autuado em 15/10/1991 - Processo 01-567/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/1993 (04/02/1993) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1271/2000 (09/08/2000) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/10/1991, na Sessão Ordinária 331, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 19/10/1991, página 43, coluna 2
Palavras-Chave ENSINO DE PRIMEIRO GRAU  |  ENSINO MUNICIPAL  |  JORNADA UNICA DISCENTE  |  AMPLIACAO  |  AUMENTO  |  CARGA HORARIA  |  HORARIO ESCOLAR  |  ESTUDANTE  |  PERMANENCIA  | 
Data de Encerramento 01/02/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/02/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/02/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
01/02/2001 16:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/08/2000 18:30 ATM/Recebido
10/08/2000 17:52 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
13/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
08/01/1997 18:19 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/03/1992 13:16 ATM/Recebido
25/03/1992 17:54 CCJ/Encaminhado para ATM
24/10/1991 13:38 CCJ/Recebido
23/10/1991 16:19 DSG02/Encaminhado para CCJ
23/10/1991 16:19 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/10/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/10/1991
Prazo regimental 08/11/1991
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 29/10/1991
Relatório
Relatório Número 295 /1992 , apresentado em: 14/11/1991
Parecer Número 295 /1992 , apresentado em: 14/11/1991
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 24/03/1992 , página 54, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/1991
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 25/03/1992
Prazo regimental 09/04/1992
Relator , designado em: 30/03/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 25/03/1992
Prazo regimental 09/04/1992
Relator , designado em: 30/03/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/1992
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 25/03/1992
Prazo regimental 09/04/1992
Relator , designado em: 30/03/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 25/03/1992
Prazo regimental 09/04/1992
Relator , designado em: 30/03/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/1992
Requerimentos
RDS 9/1993
Ementa Requer o Retorno à Tramitação do PL. 567/91, da Ver. Lídia Correa
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Recebimento (protocolo) 04/02/1993
Matérias Referidas Anexado em (04/02/1993) ao processo PL 567/1991.
Leitura 04/02/1993, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 17/02/1993, página 27, coluna 2
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1271/2000
Ementa REQUER VOLTA À TRAMITAÇÃO DO PL 567/91, DA VER. LÍDIA CORREA.
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 09/08/2000
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2000) ao processo PL 567/1991.
Leitura 09/08/2000, na Sessão Ordinária 430, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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