PROJETO DE LEI

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PL 568/1991

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Lei Municipal 11832 - 28/06/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a introdução do estudo de língua espanhola nas esco las municipais de 1o. e 2o. graus, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/10/1991
Autuado em 15/10/1991 - Processo 01-568/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 303/1995 (21/06/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 303/1995 (21/06/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 15/10/1991, na Sessão Ordinária 331, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 19/10/1991, página 43, coluna 2
Palavras-Chave CURRICULO ESCOLAR  |  ENSINO DE PRIMEIRO GRAU  |  ENSINO DE SEGUNDO GRAU  |  ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS  |  LINGUA ESPANHOLA  |  DISCIPLINA ESCOLAR  |  ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU  |  ESCOLA MUNICIPAL DE SEGUNDO GRAU  |  ENSINO MUNICIPAL  |  LEI 11.832/1995  | 
Data de Encerramento 29/06/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 202SE (14/06/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/1995 16:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/1995 16:35 ARQUIVO/Recebido
29/06/1995 15:06 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
22/06/1995 16:11 LEG3/Recebido
22/06/1995 15:00 ATM/Encaminhado para LEG3
29/03/1993 16:42 ATM/Recebido
29/03/1993 15:15 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/1993 16:02 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:26 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
04/03/1992 17:17 ATM/Recebido
26/02/1992 18:40 FIN/Encaminhado para ATM
04/02/1992 17:01 FIN/Recebido
30/12/1991 13:02 EDUC/Encaminhado para FIN
09/12/1991 18:24 EDUC/Recebido
06/12/1991 19:43 ADM/Encaminhado para EDUC
20/11/1991 16:25 ADM/Recebido
19/11/1991 17:42 CCJ/Encaminhado para ADM
24/10/1991 13:38 CCJ/Recebido
23/10/1991 16:20 DSG02/Encaminhado para CCJ
23/10/1991 16:20 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/10/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/10/1991
Prazo regimental 08/11/1991
Relator Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB) , designado em: 29/10/1991
Relatório
Relatório Número 1608 /1991 , apresentado em: 08/11/1991
Parecer Número 1608 /1991 , apresentado em: 08/11/1991
Autor Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/11/1991 , página 87, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. MARIO NODA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/1991
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 19/11/1991
Prazo regimental 04/12/1991
Relator Ver. TITA DIAS (PT) , designado em: 26/11/1991
Relatório
Relatório Número 1754 /1991 , apresentado em: 02/12/1991
Parecer Número 1754 /1991 , apresentado em: 02/12/1991
Autor Ver. TITA DIAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/12/1991 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PDS) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 09/12/1991
Prazo regimental 24/12/1991
Relator , designado em: 09/12/1991
Relatório
Relatório Número 1877 /1991 , apresentado em: 16/12/1991
Parecer Número 1877 /1991 , apresentado em: 16/12/1991
Autor Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/12/1991 , página 43, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
CONTRARIO
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 04/02/1992
Prazo regimental 19/02/1992
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 04/02/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/02/1992
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 195SE (23/05/1995) da Legislatura 11-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 202SE (14/06/1995) da Legislatura 11-3.
Ofícios
OF-LEG3 303/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 21/06/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 568/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/06/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 303/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 21/06/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 568/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/06/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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