PROJETO DE LEI

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PL 311/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇAO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/04/1995
Autuado em 11/04/1995 - Processo 01-311/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 144/2001 (02/07/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 422/2001 (15/08/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 422/2001 (15/08/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 11/04/1995, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 19/04/1995, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ANHEMBI ( EMPRESA )  |  IMOVEL  |  IPTU  |  ISENCAO  |  ISS  |  REMISSAO DE DEBITOS  |  TAXA DE COMBATE A SINISTROS  |  TAXA DE CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS  |  CONCESSAO  |  IMPOSTOS  |  ACIONISTA CONTROLADOR  |  PMSP  |  TAXA DE LIMPEZA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 02/08/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/08/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/08/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
20/08/2001 16:59 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
10/08/2001 14:04 LEG3/Recebido
10/08/2001 12:58 ATM/Encaminhado para LEG3
25/08/1995 17:23 ATM/Recebido
25/08/1995 16:36 FIN/Encaminhado para ATM
07/06/1995 18:07 FIN/Recebido
07/06/1995 16:49 ECON/Encaminhado para FIN
18/05/1995 17:23 ECON/Recebido
18/05/1995 13:20 CCJ/Encaminhado para ECON
19/04/1995 11:20 CCJ/Recebido
18/04/1995 17:50 ATM/Encaminhado para CCJ
18/04/1995 17:50 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/04/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/04/1995
Prazo regimental 04/05/1995
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 19/04/1995
Relatório
Relatório Número 1319 /1995 , apresentado em: 08/05/1995
Parecer Número 603 /1995 , apresentado em: 08/05/1995
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/05/1995 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/1995
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Recebido em 18/05/1995
Prazo regimental 02/06/1995
Relator Ver. MARCOS CINTRA (PL*) / Atual: Ver. MARCOS CINTRA (PSD) , designado em: 18/05/1995
Relatório
Relatório Número 5036 /1995 , apresentado em: 30/05/1995
Parecer Número 789 /1995 , apresentado em: 30/05/1995
Autor Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/06/1995 , página 48, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MANOEL SALA (PPR) / Atual: Ver. MANOEL SALA (PPB)
Ver. MARCOS CINTRA (PL*) / Atual: Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 05/06/1995
Prazo regimental 20/06/1995
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 06/06/1995
Relatório
Relatório Número 2240 /1995 , apresentado em: 22/08/1995
Parecer Número 1132 /1995 , apresentado em: 22/08/1995
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/08/1995 , página 40, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. LEVY RUFINO DA SILVA (MDB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
CONTRARIO
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/08/1995
DOCRECs
DOCREC 144/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA A RETIRADADE E ARQUIVAMENTO DE PROJETOS RELACIONADOS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/07/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 185/01
Matérias Referidas Anexado em (02/07/2001) ao processo PL 562/1994.
Anexado em (02/07/2001) ao processo PL 311/1995.
Anexado em (02/07/2001) ao processo PL 1304/1995.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 422/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 15/08/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 311/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/08/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 422/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 15/08/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 311/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/08/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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