PROJETO DE LEI

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PL 576/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Oficializa no âmbito do Município de São Paulo o "Dia do Cosme e Damião", e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/10/1991
Autuado em 16/10/1991 - Processo 01-576/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/10/1991, na Sessão Ordinária 332, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 19/10/1991, página 44, coluna 1
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  DIA DE COSME E DAMIAO  |  RELIGIAO DE MATRIZ AFRICANA  |  SAO COSME E SAO DAMIAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  | 
Data de Encerramento 04/11/1994
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/1994 14:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/1994 14:23 ARQUIVO/Recebido
23/09/1994 14:07 GV03/Encaminhado para ARQUIVO
21/09/1994 18:07 GV03/Recebido
21/09/1994 17:26 ARQUIVO/Encaminhado para GV03
12/01/1993 16:02 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:11 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/02/1992 17:04 ATM/Recebido
17/02/1992 16:38 FIN/Encaminhado para ATM
16/12/1991 15:11 FIN/Recebido
13/12/1991 17:07 EDUC/Encaminhado para FIN
02/12/1991 11:45 EDUC/Recebido
29/11/1991 17:14 CCJ/Encaminhado para EDUC
22/10/1991 13:27 CCJ/Recebido
21/10/1991 16:17 DSG02/Encaminhado para CCJ
21/10/1991 16:17 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/10/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/10/1991
Prazo regimental 06/11/1991
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 25/10/1991
Relatório
Relatório Número 1677 /1991 , apresentado em: 14/11/1991
Parecer Número 1677 /1991 , apresentado em: 14/11/1991
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 02/12/1991
Prazo regimental 17/12/1991
Relator , designado em: 02/12/1991
Relatório
Relatório Número 1832 /1991 , apresentado em: 09/12/1991
Parecer Número 1832 /1991 , apresentado em: 09/12/1991
Autor Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/12/1991
Prazo regimental 31/12/1991
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 16/12/1991
Relatório
Relatório Número 58 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Parecer Número 58 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/02/1992 , página 36, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/02/1992
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