PROJETO DE LEI

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PL 578/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua João Alves Aranha, a atual Rua 02, localizada no Distrito de Guaianases.
Veto
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/10/1991
Autuado em 16/10/1991 - Processo 01-578/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/10/1991, na Sessão Ordinária 332, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 19/10/1991, página 44, coluna 1
Palavras-Chave DOIS ( RUA )  |  GUAIANASES ( DISTRITO )  |  JARDIM DO DIVINO  |  JOAO ALVES ARANHA ( RUA )  |  DENOMINACAO  | 
Data de Encerramento 12/01/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 16:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 16:02 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:10 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/03/1992 16:54 ATM/Recebido
19/03/1992 16:00 LEG3/Encaminhado para ATM
06/03/1992 18:25 LEG3/Recebido
06/03/1992 18:04 FIN/Encaminhado para LEG3
28/02/1992 14:11 FIN/Recebido
28/02/1992 14:11 EDUC/Encaminhado para FIN
17/02/1992 17:06 EDUC/Recebido
11/02/1992 16:31 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/12/1991 14:09 CCJ/Recebido
03/12/1991 14:26 LEG3/Encaminhado para CCJ
28/11/1991 12:04 LEG3/Recebido
04/11/1991 13:02 PRESID/Encaminhado para LEG3
04/11/1991 13:02 PRESID/Recebido
31/10/1991 18:35 CCJ/Encaminhado para PRESID
22/10/1991 13:26 CCJ/Recebido
21/10/1991 16:15 DSG02/Encaminhado para CCJ
21/10/1991 16:15 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/10/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/10/1991
Prazo regimental 30/12/1991
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 26/12/1991
Relatório
Relatório Número 31 /1992 , apresentado em: 07/02/1992
Parecer Número 31 /1992 , apresentado em: 07/02/1992
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/02/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 12/02/1992
Prazo regimental 27/02/1992
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 12/02/1992
Relatório
Relatório Número 108 /1992 , apresentado em: 17/02/1992
Parecer Número 108 /1992 , apresentado em: 17/02/1992
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/02/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/02/1992
Prazo regimental 16/03/1992
Relator Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT) , designado em: 28/02/1992
Relatório
Relatório Número 192 /1992 , apresentado em: 05/03/1992
Parecer Número 192 /1992 , apresentado em: 05/03/1992
Autor Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/03/1992 , página 37, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/03/1992
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