PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 241/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12270 - 19/12/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o ASILO para Idoso do Municipío de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/03/1995
Autuado em 22/03/1995 - Processo 01-241/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 985/1996 (03/12/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 985/1996 (03/12/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 22/03/1995, na Sessão Ordinária 260, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 24/03/1995, página 54, coluna 3
Palavras-Chave ASSISTENCIA MEDICA  |  BAIXA RENDA  |  FISCALIZACAO  |  GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO  |  IDOSO  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  CRIACAO  |  ASILO PARA IDOSOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO  |  ATIVIDADE RECREATIVA  |  LAZER  |  PMSP  |  ABRIGO  |  INTERNACAO  |  LEI 12.270/1996  | 
Data de Encerramento 07/02/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 265SE (28/11/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/1999 16:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/1999 16:50 ARQUIVO/Recebido
24/02/1999 16:46 AT2/Encaminhado para ARQUIVO
24/02/1999 14:35 AT2/Recebido
24/02/1999 14:33 ARQUIVO/Encaminhado para AT2
23/02/1999 18:15 ARQUIVO/Recebido
23/02/1999 18:10 AT2/Encaminhado para ARQUIVO
22/02/1999 15:32 AT2/Recebido
22/02/1999 15:31 ARQUIVO/Encaminhado para AT2
07/02/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
03/02/1997 17:45 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
20/12/1996 15:37 ATM/Recebido
20/12/1996 11:57 LEG3/Encaminhado para ATM
29/11/1996 18:45 LEG3/Recebido
29/11/1996 18:15 ATM/Encaminhado para LEG3
08/12/1995 12:01 ATM/Recebido
07/12/1995 11:12 FIN/Encaminhado para ATM
17/11/1995 19:00 FIN/Recebido
10/11/1995 13:43 SAUDE/Encaminhado para FIN
02/08/1995 12:33 SAUDE/Recebido
01/08/1995 16:51 ADM/Encaminhado para SAUDE
13/06/1995 16:50 ADM/Recebido
08/06/1995 13:45 CCJ/Encaminhado para ADM
31/03/1995 11:43 CCJ/Recebido
30/03/1995 16:51 ATM/Encaminhado para CCJ
30/03/1995 16:51 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/03/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/03/1995
Prazo regimental 14/04/1995
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 30/03/1995
Relatório
Relatório Número 1354 /1995 , apresentado em: 24/04/1995
Parecer Número 691 /1995 , apresentado em: 24/04/1995
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/1995
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 13/06/1995
Prazo regimental 28/06/1995
Relator Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPR) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 13/06/1995
Relatório
Relatório Número 4021 /1995 , apresentado em: 01/08/1995
Autor Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPR) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/08/1995
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 02/08/1995
Prazo regimental 17/08/1995
Relator Ver. MARIO DIAS (PPR) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM) , designado em: 02/08/1995
Relatório
Relatório Número 7025 /1995 , apresentado em: 08/11/1995
Parecer Número 1733 /1995 , apresentado em: 08/11/1995
Autor Ver. MARIO DIAS (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/12/1995 , página 47, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. MARIO DIAS (PPB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 17/11/1995
Prazo regimental 02/12/1995
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 17/11/1995
Relatório
Relatório Número 2417 /1995 , apresentado em: 05/12/1995
Parecer Número 2020 /1995 , apresentado em: 05/12/1995
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/12/1995 , página 47, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/1995
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 264SE (26/11/1996) da Legislatura 11-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 265SE (28/11/1996) da Legislatura 11-4.
Ofícios
OF-LEG3 985/1996
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 03/12/1996
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 241/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/12/1996
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 985/1996
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 03/12/1996
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 241/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/12/1996
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir