PROJETO DE LEI

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PL 460/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SUPRIMI ARTIGOS DAS LEIS 8.769 E 9.411/81, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/05/1995
Autuado em 18/05/1995 - Processo 01-460/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 294/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/05/1995, na Sessão Ordinária 284, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/05/1995, página 34, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 08.769/1978  |  LEI 09.411/1981  |  PERIMETRO DE ZONA  |  REURBANIZACAO  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  |  Z1  |  Z2  |  Z4  |  Z8-029  |  ZONEAMENTO  |  MORUMBI ( DISTRITO )  |  POPULACAO CARENTE  |  USO DO SOLO  |  PASQUALE GALLUPI ( RUA )  |  TAUBATE ( RUA ) ( VILA ANDRADE )  |  MELCHIOR GIOLA ( RUA )  |  FRANCISCO TOMAS DE CARVALHO ( RUA DOUTOR )  |  GOIABEIRAS ( RUA DAS )  |  PARAISOPOLIS ( BAIRRO )  |  HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL  |  ZONA DE USO ESPECIAL  |  RICARDO AVENARIUS ( RUA )  |  ERNEST RENAN ( RUA )  |  CLEMENTINE BRENNE ( RUA )  |  IRATINGA ( RUA )  |  WILSON ( RUA )  |  ITAPANHAU ( RUA ) ( VILA ANDRADE )  |  GIOVANNI GRONCHI ( AVENIDA )  |  VITU GIORGI ( RUA DONA )  |  JANGADAS ( RUA DAS )  |  HERBERT SPENCER ( RUA )  |  RUDOLF LOTZE ( RUA )  |  JOAO AVELINO PINHO MELAO ( RUA )  |  NILO PECANHA ( RUA )  |  VILA ANDRADE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 28/03/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/02/1998 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/02/1998 13:00 ARQUIVO/Recebido
20/02/1998 15:49 URB/Encaminhado para ARQUIVO
15/05/1997 17:05 URB/Recebido
15/05/1997 14:30 ARQUIVO/Encaminhado para URB
09/05/1997 18:00 ARQUIVO/Recebido
09/05/1997 17:29 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/1997 17:59 ATM/Recebido
06/05/1997 17:40 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/04/1996 16:31 ARQUIVO/Recebido
08/04/1996 15:33 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/04/1996 13:35 ATM/Recebido
04/04/1996 17:01 URB/Encaminhado para ATM
04/12/1995 12:00 URB/Recebido
01/12/1995 13:35 CCJ/Encaminhado para URB
26/05/1995 10:48 CCJ/Recebido
25/05/1995 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
25/05/1995 15:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/05/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/05/1995
Prazo regimental 27/11/1995
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 26/05/1995
Relatório
Relatório Número 1955 /1995 , apresentado em: 27/11/1995
Parecer Número 1905 /1995 , apresentado em: 30/11/1995
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/11/1995 , página 51, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 04/12/1995
Prazo regimental 04/04/1996
Relator Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 13/12/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1996
Requerimentos
RDS 294/1996
Ementa Requer a retirada e o arquivamento de diversos PLs.so bre Zoneamento. De 1995 = 1040,752,1358,628,1473,1386 321,320,1375,1374,1096,683,747,656 e 460. De 1996 = 283, 251 e 243.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 28/03/1996
Matérias Referidas Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 320/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 321/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 460/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 628/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 656/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 683/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 747/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1040/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1096/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1358/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1374/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1375/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1386/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1473/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 243/1996.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 251/1996.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 283/1996.
Leitura 28/03/1996, na Sessão Ordinária 386, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 05/04/1996, página 42, coluna 3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1996  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1996  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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