PROJETO DE LEI

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PL 1185/1995

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Lei Municipal 12388 - 19/06/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEMANA ALBERT SABIN, NA CIDADE DE SÃO PAU- LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/10/1995
Autuado em 25/10/1995 - Processo 01-1185/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 467/1997 (11/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 22/1997 (30/04/1997) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-LEG3 344/1997 (10/06/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 344/1997 (10/06/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 25/10/1995, na Sessão Ordinária 336, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 31/10/1995, página 52, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS CAMPANHA EDUCATIVA DATA COMEMORATIVA EVENTOS POSTO DE SAUDE PREVENCAO VACINACAO EXECUCAO CONSCIENTIZACAO ALBERT SABIN

Assuntos detalhados
SEMANA ALBERT SABIN ESPACO PUBLICITARIO INCENTIVO FISCAL ONIBUS PRAZO SAUDE PUBLICA LEI 11.429/1993 MANUAL DIVULGACAO ORGAOS PUBLICOS POLIOMIELITE SETOR PRIVADO
Data de Encerramento 25/06/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/05/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
23/06/1997 14:00 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
27/05/1997 18:40 LEG3/Recebido
27/05/1997 18:09 ADM/Encaminhado para LEG3
09/05/1997 18:09 ADM/Recebido
09/05/1997 17:08 ATM/Encaminhado para ADM
19/03/1997 18:16 ATM/Recebido
19/03/1997 17:33 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
17/03/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 09:29 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
05/03/1996 15:00 ATM/Recebido
05/03/1996 12:39 FIN/Encaminhado para ATM
07/02/1996 19:00 FIN/Recebido
07/02/1996 16:00 EDUC/Encaminhado para FIN
27/12/1995 15:00 EDUC/Recebido
20/12/1995 18:48 ADM/Encaminhado para EDUC
30/11/1995 18:48 ADM/Recebido
30/11/1995 18:01 CCJ/Encaminhado para ADM
01/11/1995 11:43 CCJ/Recebido
31/10/1995 16:34 ATM/Encaminhado para CCJ
31/10/1995 16:34 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/10/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/11/1995
Prazo regimental 20/11/1995
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 01/11/1995
Relatório
Relatório Número 1910 /1995 , apresentado em: 20/11/1995
Parecer Número 1867 /1995 , apresentado em: 20/11/1995
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/03/1996 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/11/1995
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 30/11/1995
Prazo regimental 24/12/1995
Relator Ver. ALEX FREUA NETO (PPB) , designado em: 30/11/1995
Relatório
Relatório Número 4968 /1995 , apresentado em: 19/12/1995
Autor Ver. ALEX FREUA NETO (PPB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ALEX FREUA NETO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 27/12/1995
Prazo regimental 07/02/1996
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 27/12/1995
Relatório
Relatório Número 6288 /1995 , apresentado em: 06/02/1996
Parecer Número 36 /1996 , apresentado em: 06/02/1996
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/03/1996 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 07/02/1996
Prazo regimental 22/02/1996
Relator Ver. ZENAS PIRES (MDB) , designado em: 07/02/1996
Relatório
Relatório Número 2054 /1996 , apresentado em: 27/02/1996
Parecer Número 134 /1996 , apresentado em: 27/02/1996
Autor Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/03/1996 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/02/1996
Requerimentos
RDS 467/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PL. 1185/95, do Ver.An tonio Paiva.
Autores Ver. JOSE IZAR (PFL)
Recebimento (protocolo) 11/03/1997
Matérias Referidas Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 1185/1995.
Leitura 11/03/1997, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 22/1997
Ementa Requer que o PL.1185/95 retorne à Com. de Adm.Pública
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 30/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (30/04/1997) ao processo PL 1185/1995.
Leitura 30/04/1997, na Sessão Ordinária 35, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 08/05/1997
Motivo do encaminhamento: REQUERIMENTO 0022/1997

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 08/05/1997
Prazo regimental 23/05/1997
Relator Ver. ALAN LOPES (PPB) , designado em: 13/05/1997
Relatório
Relatório Número 4037 /1997 , apresentado em: 21/05/1997
Parecer Número 440 /1997 , apresentado em: 21/05/1997
Autor Ver. ALAN LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/05/1997 , página 32, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/1997
Ofícios
OF-LEG3 344/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 10/06/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1185/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/06/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 344/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 10/06/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1185/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/06/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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