PROJETO DE LEI

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PL 1185/1995

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Lei Municipal 12388 - 19/06/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEMANA ALBERT SABIN, NA CIDADE DE SÃO PAU- LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/10/1995
Autuado em 25/10/1995 - Processo 01-1185/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 467/1997 (11/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 22/1997 (30/04/1997) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-LEG3 344/1997 (10/06/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 344/1997 (10/06/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 25/10/1995, na Sessão Ordinária 336, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 31/10/1995, página 52, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  POSTO DE SAUDE  |  PREVENCAO  |  VACINACAO  |  EXECUCAO  |  CONSCIENTIZACAO  |  ALBERT SABIN  |  SEMANA ALBERT SABIN  |  ESPACO PUBLICITARIO  |  INCENTIVO FISCAL  |  ONIBUS  |  PRAZO  |  SAUDE PUBLICA  |  LEI 11.429/1993  |  MANUAL  |  DIVULGACAO  |  ORGAOS PUBLICOS  |  POLIOMIELITE  |  SETOR PRIVADO  | 
Data de Encerramento 25/06/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/05/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
23/06/1997 14:00 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
27/05/1997 18:40 LEG3/Recebido
27/05/1997 18:09 ADM/Encaminhado para LEG3
09/05/1997 18:09 ADM/Recebido
09/05/1997 17:08 ATM/Encaminhado para ADM
19/03/1997 18:16 ATM/Recebido
19/03/1997 17:33 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
17/03/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 09:29 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
05/03/1996 15:00 ATM/Recebido
05/03/1996 12:39 FIN/Encaminhado para ATM
07/02/1996 19:00 FIN/Recebido
07/02/1996 16:00 EDUC/Encaminhado para FIN
27/12/1995 15:00 EDUC/Recebido
20/12/1995 18:48 ADM/Encaminhado para EDUC
30/11/1995 18:48 ADM/Recebido
30/11/1995 18:01 CCJ/Encaminhado para ADM
01/11/1995 11:43 CCJ/Recebido
31/10/1995 16:34 ATM/Encaminhado para CCJ
31/10/1995 16:34 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/10/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/11/1995
Prazo regimental 20/11/1995
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 01/11/1995
Relatório
Relatório Número 1910 /1995 , apresentado em: 20/11/1995
Parecer Número 1867 /1995 , apresentado em: 20/11/1995
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/03/1996 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/11/1995
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 30/11/1995
Prazo regimental 24/12/1995
Relator Ver. ALEX FREUA NETO (PPB) , designado em: 30/11/1995
Relatório
Relatório Número 4968 /1995 , apresentado em: 19/12/1995
Autor Ver. ALEX FREUA NETO (PPB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ALEX FREUA NETO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 27/12/1995
Prazo regimental 07/02/1996
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 27/12/1995
Relatório
Relatório Número 6288 /1995 , apresentado em: 06/02/1996
Parecer Número 36 /1996 , apresentado em: 06/02/1996
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/03/1996 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 07/02/1996
Prazo regimental 22/02/1996
Relator Ver. ZENAS PIRES (MDB) , designado em: 07/02/1996
Relatório
Relatório Número 2054 /1996 , apresentado em: 27/02/1996
Parecer Número 134 /1996 , apresentado em: 27/02/1996
Autor Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/03/1996 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/02/1996
Requerimentos
RDS 467/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PL. 1185/95, do Ver.An tonio Paiva.
Autores Ver. JOSE IZAR (PFL)
Recebimento (protocolo) 11/03/1997
Matérias Referidas Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 1185/1995.
Leitura 11/03/1997, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 22/1997
Ementa Requer que o PL.1185/95 retorne à Com. de Adm.Pública
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 30/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (30/04/1997) ao processo PL 1185/1995.
Leitura 30/04/1997, na Sessão Ordinária 35, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 08/05/1997
Motivo do encaminhamento: REQUERIMENTO 0022/1997

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 08/05/1997
Prazo regimental 23/05/1997
Relator Ver. ALAN LOPES (PPB) , designado em: 13/05/1997
Relatório
Relatório Número 4037 /1997 , apresentado em: 21/05/1997
Parecer Número 440 /1997 , apresentado em: 21/05/1997
Autor Ver. ALAN LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/05/1997 , página 32, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/1997
Ofícios
OF-LEG3 344/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 10/06/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1185/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/06/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 344/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 10/06/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1185/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/06/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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