PROJETO DE LEI

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PL 441/1995

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Lei Municipal 11993 - 16/01/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA ABILIO BORIN A RUA ARARAI, LOCALIZADA NA TRA VESSA Dr. RUBENS GOMES BUENO, NESTA CAPITAL, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/05/1995
Autuado em 16/05/1995 - Processo 01-441/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 151/1995 (13/07/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 290/1995 (13/06/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 290/1995 (13/06/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 1028/1995 (21/12/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 1028/1995 (21/12/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 16/05/1995, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 19/05/1995, página 41, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ABILIO BORIN ( RUA )  |  ARARAI ( RUA )  |  RUBENS GOMES BUENO ( RUA DOUTOR )  |  VARZEA DE BAIXO  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 07/02/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 235SE (19/12/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/02/1996 18:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/02/1996 18:12 ARQUIVO/Recebido
02/02/1996 15:53 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/12/1995 16:37 LEG3/Recebido
21/12/1995 15:03 ATM/Encaminhado para LEG3
29/06/1995 14:46 ATM/Recebido
29/06/1995 13:54 CCJ/Encaminhado para ATM
21/06/1995 18:00 CCJ/Recebido
21/06/1995 15:01 LEG3/Encaminhado para CCJ
09/06/1995 18:30 LEG3/Recebido
09/06/1995 16:00 PRESID/Encaminhado para LEG3
09/06/1995 15:29 PRESID/Recebido
06/06/1995 14:16 CCJ/Encaminhado para PRESID
26/05/1995 10:44 CCJ/Recebido
25/05/1995 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
25/05/1995 15:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/05/1995
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 26/05/1995
Prazo regimental 10/06/1995
Relator , designado em: 26/05/1995
Relatório
Relatório Número 851 /1995 , apresentado em: 19/06/1995
Parecer Número 851 /1995 , apresentado em: 19/06/1995
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/06/1995 , página 47, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/1995
Ofícios
OF-LEG3 290/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/06/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 441/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/06/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 290/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/06/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 441/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/06/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 151/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações sobre projetos
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/07/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem oficio atl 166/95
Matérias Referidas PL 425/1995
PL 452/1995
PL 432/1995
PL 441/1995
PL 443/1995
PL 444/1995
PL 261/1995
Plenário
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Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 233SE (12/12/1995) da Legislatura 11-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 235SE (19/12/1995) da Legislatura 11-3.
Ofícios
OF-LEG3 1028/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 21/12/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 441/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/12/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 1028/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 21/12/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 441/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/12/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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