PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 194/1995

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Componente Curricular ECOLOGIA E TÉCNICAS AGRI COLAS nas Escolas Municipais de Primeiro Grau de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/03/1995
Autuado em 07/03/1995 - Processo 01-194/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 44/1995 (01/06/1995) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/03/1995, na Sessão Ordinária 253, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 09/03/1995, página 42, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CURRICULO ESCOLAR ECOLOGIA ENSINO AGRICOLA ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO ECOLOGIA E TECNICAS AGRICOLAS DISCIPLINA ESCOLAR CARGA HORARIA HORTA PLANTIO

Assuntos detalhados
PODA DE ARVORE JARDINAGEM ENSINO MUNICIPAL
Data de Encerramento 14/08/1995
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/08/1995 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/08/1995 16:00 ARQUIVO/Recebido
15/08/1995 15:04 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/06/1995 14:36 ATM/Recebido
02/06/1995 14:10 LEG3/Encaminhado para ATM
01/06/1995 17:04 LEG3/Recebido
01/06/1995 16:38 FIN/Encaminhado para LEG3
15/05/1995 18:21 FIN/Recebido
11/05/1995 16:17 EDUC/Encaminhado para FIN
11/05/1995 16:14 EDUC/Recebido
10/04/1995 18:19 CCJ/Encaminhado para EDUC
15/03/1995 15:36 CCJ/Recebido
13/03/1995 18:08 ATM/Encaminhado para CCJ
13/03/1995 18:08 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/03/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/03/1995
Prazo regimental 29/03/1995
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 14/03/1995
Relatório
Relatório Número 1140 /1995 , apresentado em: 03/04/1995
Parecer Número 287 /1995 , apresentado em: 03/04/1995
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 12/04/1995
Prazo regimental 11/05/1995
Relator Ver. DALMO PESSOA (MDB) , designado em: 12/04/1995
Relatório
Relatório Número 6083 /1995 , apresentado em: 26/04/1995
Parecer Número 612 /1995 , apresentado em: 26/04/1995
Autor Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/04/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 11/05/1995
Prazo regimental 26/05/1995
Relator Ver. ZENAS PIRES (MDB) , designado em: 16/05/1995
Relatório
Relatório Número 2155 /1995 , apresentado em: 23/05/1995
Parecer Número 740 /1995 , apresentado em: 23/05/1995
Autor Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 26/05/1995 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
CONTRARIO
Ver. ODILON GUEDES (PT)
FAVORAVEL COM RESTRICOES
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/1995
Recursos
REC 44/1995
Ementa Recorre da aprovacao pelas Comissoes Permanentes,quan to ao PL.195/95, do Ver.Jooji Hato.
Autores Ver. JOSE MENTOR (PT)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Apresentado em 01/06/1995
Matérias Referidas Anexado em (01/06/1995) ao processo PL 194/1995.
Data de Sessão 01/06/1995, na Sessão Ordinária 290, Legislatura 11-3
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 194/1995 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir