PROJETO DE LEI

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PL 193/1995

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Lei Municipal 11839 - 28/06/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Oficializa o HINO DA MOÓCA, numa homenagem a esse tra dicional bairro paulistano, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/03/1995
Autuado em 07/03/1995 - Processo 01-193/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 245/1995 (04/04/1995) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 300/1995 (20/06/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 300/1995 (20/06/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 07/03/1995, na Sessão Ordinária 253, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 09/03/1995, página 42, coluna 2
Palavras-Chave EVENTOS  |  HOMENAGEM  |  JOSE DAS NEVES EUSTACHIO  |  MOOCA ( DISTRITO )  |  OFICIALIZACAO  |  HINO DA MOOCA  |  IARA DO ROSARIO BOTELHO PUIGVERT MAS  |  HINO  |  LEI 11.839/1995  | 
Data de Encerramento 29/06/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/06/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/1995 16:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/1995 16:35 ARQUIVO/Recebido
29/06/1995 14:19 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
07/06/1995 18:21 LEG3/Recebido
07/06/1995 16:42 FIN/Encaminhado para LEG3
23/05/1995 14:25 FIN/Recebido
22/05/1995 14:57 EDUC/Encaminhado para FIN
11/05/1995 16:14 EDUC/Recebido
11/05/1995 15:55 CCJ/Encaminhado para EDUC
15/03/1995 15:36 CCJ/Recebido
13/03/1995 14:49 ATM/Encaminhado para CCJ
13/03/1995 14:49 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/03/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/03/1995
Prazo regimental 29/03/1995
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 14/03/1995
Relatório
Relatório Número 1260 /1995 , apresentado em: 03/04/1995
Parecer Número 538 /1995 , apresentado em: 03/04/1995
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/1995
Requerimentos
RDS 245/1995
Ementa JUNTADA DE DOCUMENTOS SO PL 193/1995
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Recebimento (protocolo) 04/04/1995
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 193/1995.
Leitura 04/04/1995, na Sessão Ordinária 265, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 27/04/1995, página 69, coluna 3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 12/05/1995
Prazo regimental 27/05/1995
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 12/05/1995
Relatório
Relatório Número 6092 /1995 , apresentado em: 17/05/1995
Parecer Número 679 /1995 , apresentado em: 17/05/1995
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/05/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 22/05/1995
Prazo regimental 06/06/1995
Relator Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB) , designado em: 23/05/1995
Relatório
Relatório Número 2172 /1995 , apresentado em: 30/05/1995
Parecer Número 773 /1995 , apresentado em: 30/05/1995
Autor Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/06/1995 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/1995
Ofícios
OF-LEG3 300/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/06/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 193/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/06/1995
Plenário
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OF-LEG3 300/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/06/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 193/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/06/1995
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