PROJETO DE LEI

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PL 846/1995

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Lei Municipal 12059 - 24/05/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MARCUS FRANÇA TORRES A PRAÇA VI, CAD- LOG 46.573-9, SITUADO NO DISTRITO DO JARAGUA -JAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/09/1995
Autuado em 06/09/1995 - Processo 01-846/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 273/1995 (08/11/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 632/1995 (10/10/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 632/1995 (10/10/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 448/1996 (08/05/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 448/1996 (08/05/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/09/1995, na Sessão Ordinária 317, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 13/09/1995, página 53, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA  |  DENOMINACAO  |  JARAGUA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  MARCOS FRANCA TORRES ( PRACA )  |  NELSON PALMA TRAVASSOS ( AVENIDA )  |  NOBIL MARCACINI ( RUA PROFESSOR )  | 
Data de Encerramento 28/05/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 20/04/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/1996 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/1996 17:00 ARQUIVO/Recebido
27/05/1996 15:00 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/1996 17:40 LEG3/Recebido
22/04/1996 16:25 URB/Encaminhado para LEG3
02/02/1996 11:05 URB/Recebido
01/02/1996 16:06 CCJ/Encaminhado para URB
23/10/1995 17:30 CCJ/Recebido
19/10/1995 15:12 LEG3/Encaminhado para CCJ
05/10/1995 15:23 LEG3/Recebido
05/10/1995 14:30 PRESID/Encaminhado para LEG3
03/10/1995 09:34 PRESID/Recebido
02/10/1995 17:27 CCJ/Encaminhado para PRESID
15/09/1995 12:14 CCJ/Recebido
14/09/1995 14:59 ATM/Encaminhado para CCJ
14/09/1995 14:59 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/09/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/09/1995
Prazo regimental 19/12/1995
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 15/09/1995
Relatório
Relatório Número 36 /1995 , apresentado em: 19/12/1995
Parecer Número 2138 /1995 , apresentado em: 19/12/1995
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/12/1995
Ofícios
OF-LEG3 632/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/10/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 846/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/10/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 632/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/10/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 846/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/10/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 273/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: PL.246/89 - Of. Leg.3 n. 652/95 - Ver. Jooji Hato.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/11/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL.275/95
Matérias Referidas PL 869/1995
PL 870/1995
PL 873/1995
PL 863/1995
PL 864/1995
PL 865/1995
PL 866/1995
PL 867/1995
PL 855/1995
PL 859/1995
PL 860/1995
PL 861/1995
PL 831/1995
PL 834/1995
PL 835/1995
PL 836/1995
PL 843/1995
PL 844/1995
PL 845/1995
PL 846/1995
PL 847/1995
PL 848/1995
PL 849/1995
PL 850/1995
PL 826/1995
PL 827/1995
PL 828/1995
PL 829/1995
PL 816/1995
PL 817/1995
PL 818/1995
PL 806/1995
PL 812/1995
PL 720/1995
PL 580/1995
PL 257/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 02/02/1996
Prazo regimental 17/04/1996
Relator
Relatório
Relatório Número 3034 /1996 , apresentado em: 17/04/1996
Parecer Número 687 /1996 , apresentado em: 17/04/1996
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/04/1996 , página 42, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MARCOS CINTRA (PL*) / Atual: Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/04/1996
Ofícios
OF-LEG3 448/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 08/05/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 846/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 448/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 08/05/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 846/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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