PROJETO DE LEI

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PL 752/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Transforma em zona de uso z 6 a zona uso Z8-100/4-001 e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/08/1995
Autuado em 17/08/1995 - Processo 01-752/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 298/1998 (17/03/1998) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 900/1995 (29/11/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 900/1995 (29/11/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 17/08/1995, na Sessão Ordinária 309, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 22/08/1995, página 50, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  PERIMETRO DE ZONA  |  Z6  |  Z8-100/4-001  |  ZONEAMENTO  |  LEI 08.001/1973  |  LEI 09.300/1981  |  TERCEIRA DIVISAO ( ESTRADA )  |  RIO CLARO ( ESTRADA DO )  |  MATEUS DE ABREU PEREIRA ( RUA DOM )  |  CORREGO  |  ELETROPAULO ( EMPRESA )  |  LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA  |  CAGUACU ( CORREGO )  |  PIRAMIDE DO PIQUES ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MATEUS  |  JACANA ALTAIR ( RUA PROFESSORA )  |  SAO RAFAEL ( DISTRITO )  |  IGUATEMI ( DISTRITO )  |  NICOLAU ARANHA PACHECO ( AVENIDA )  |  JACU PESSEGO ( COMPLEXO VIARIO )  | 
Data de Encerramento 29/12/2000
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2001 11:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2001 11:30 ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 12:20 URB/Encaminhado para ARQUIVO
20/03/1998 11:00 URB/Recebido
19/03/1998 17:53 ATM/Encaminhado para URB
19/03/1998 17:28 ATM/Recebido
19/03/1998 17:23 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/04/1996 16:31 ARQUIVO/Recebido
08/04/1996 15:36 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/04/1996 13:36 ATM/Recebido
04/04/1996 16:18 URB/Encaminhado para ATM
04/12/1995 16:00 URB/Recebido
04/12/1995 15:22 LEG3/Encaminhado para URB
23/11/1995 15:25 LEG3/Recebido
22/11/1995 18:40 PRESID/Encaminhado para LEG3
14/11/1995 18:29 PRESID/Recebido
14/11/1995 17:46 URB/Encaminhado para PRESID
03/10/1995 17:49 URB/Recebido
29/09/1995 14:15 CCJ/Encaminhado para URB
23/08/1995 14:48 CCJ/Recebido
22/08/1995 14:38 ATM/Encaminhado para CCJ
22/08/1995 14:38 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/08/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/08/1995
Prazo regimental 07/09/1995
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 23/08/1995
Relatório
Relatório Número 1641 /1995 , apresentado em: 11/09/1995
Parecer Número 1291 /1995 , apresentado em: 11/09/1995
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/09/1995 , página 39, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 29/09/1995
Prazo regimental 14/10/1995
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 03/10/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1996
Ofícios
OF-LEG3 900/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/11/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 752/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/11/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 900/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/11/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 752/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/11/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1996  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1996  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Requerimentos
RDS 298/1998
Ementa Requer a volta a tramitação do PL. 752/95, do Ver. Brasil Vita.
Autores Ver. COSME LOPES (PPB)
Recebimento (protocolo) 17/03/1998
Matérias Referidas Anexado em (17/03/1998) ao processo PL 752/1995.
Leitura 17/03/1998, na Sessão Ordinária 135, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 19/03/1998
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 5
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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