MOCAO

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MOC 52/1995
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa MANIFESTA PESAR PELAS VITIMAS DA TRAGEDIA DO MUNICIPI O DE CORUMBIARA/RO; HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS SEUS FAMILIARES, EXIGE A APURACAO DOS FATOS E CONCLAMA O GOVERNO FEDERAL A TOMAR INICIATIVAS PARA A SOLUCAO DA CRISE NO CAMPO
Veto
Forma de Manifestação VOTO DE PESAR
Destinatários PRESIDENTE DA REPUBLICA
Autores PARTIDO DOS TRABALHADORES
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/08/1995
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3346/1995 (18/10/1995) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 1375/1995 (18/08/1995) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1375/1995 (18/08/1995) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1376/1995 (18/08/1995) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1376/1995 (18/08/1995) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1377/1995 (18/08/1995) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1377/1995 (18/08/1995) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1378/1995 (18/08/1995) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1378/1995 (18/08/1995) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1379/1995 (18/08/1995) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1379/1995 (18/08/1995) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 09/08/1995, na Sessão Ordinária 305, Legislatura 11-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/1996 13:14 GV51/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/1996 13:14 GV51/Recebido
17/10/1996 13:10 MICROF/Encaminhado para GV51
18/08/1995 15:29 MICROF/Recebido
18/08/1995 15:21 LEG2/Encaminhado para MICROF
18/08/1995 12:53 LEG2/Recebido
18/08/1995 12:45 ATM/Encaminhado para LEG2
18/08/1995 12:45 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 1375/1995
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/08/1995
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 52/1995
Destinatário MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA/PARÁ
R. 7 DE SETEMBRO C. POSTAL 514, 219 -
MARABA - PA
Plenário
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OF-LEG2 1376/1995
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/08/1995
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 52/1995
Destinatário DEPARTAMENTO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS_DA CUT
R. DO COMERCIO 2Õ ANDAR, 22 - CENTRO
SAO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 1377/1995
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/08/1995
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 52/1995
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
PALÁCIO GETULIO VARGAS S/No -
PORTO VELHO - RO
Plenário
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OF-LEG2 1378/1995
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/08/1995
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 52/1995
Destinatário MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS - PALÁCIO DA JUSTIÇA BL. T 4o.AND -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1379/1995
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/08/1995
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 52/1995
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
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OF-LEG2 1375/1995
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/08/1995
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 52/1995
Destinatário MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA/PARÁ
R. 7 DE SETEMBRO C. POSTAL 514, 219 -
MARABA - PA
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OF-LEG2 1376/1995
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/08/1995
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 52/1995
Destinatário DEPARTAMENTO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS_DA CUT
R. DO COMERCIO 2Õ ANDAR, 22 - CENTRO
SAO PAULO - SP
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OF-LEG2 1377/1995
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/08/1995
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 52/1995
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
PALÁCIO GETULIO VARGAS S/No -
PORTO VELHO - RO
Plenário
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OF-LEG2 1378/1995
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/08/1995
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 52/1995
Destinatário MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS - PALÁCIO DA JUSTIÇA BL. T 4o.AND -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1379/1995
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/08/1995
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 52/1995
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
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DOCRECs
DOCREC 3346/1995
Resumo MINISTÉRIO DA JUSTIÇA OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL:
Autores MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Recebimento (protocolo) 18/10/1995
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OF. 1672-MJ
Matérias Referidas MOC 52/1995
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/11/1997 14:17 BANCADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/11/1997 14:17 BANCADA/Recebido
28/11/1997 13:46 MICROF/Encaminhado para BANCADA
19/10/1995 14:35 MICROF/Recebido
19/10/1995 14:13 LEG2/Encaminhado para MICROF
19/10/1995 14:13 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: RELATORIO CONCLUSIVO SERA ELABORADO POR COMISSAO ESPECIAL, CONFORME RESOLUCAO 10, DE 29-09-95, CUJAS INDICACOES IRAO EMBASAR AS PROVIDENCIAS QUE FOREM RECOMENDADAS.
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