MOCAO

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MOC 50/1995
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REPUDIA A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSAO DO PROOGRAMA RADIOFONICO "A VOZ DO BRASIL"
Veto
Forma de Manifestação REPUDIO
Destinatários PRESIDENTE DA REPUBLICA
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/08/1995
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3343/1995 (18/10/1995) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 1372/1995 (18/08/1995) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1372/1995 (18/08/1995) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1373/1995 (18/08/1995) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1373/1995 (18/08/1995) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1374/1995 (18/08/1995) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1374/1995 (18/08/1995) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 09/08/1995, na Sessão Ordinária 305, Legislatura 11-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/10/1996 14:40 GV15/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/10/1996 14:40 GV15/Recebido
30/10/1996 14:30 MICROF/Encaminhado para GV15
18/08/1995 15:29 MICROF/Recebido
18/08/1995 15:21 LEG2/Encaminhado para MICROF
18/08/1995 12:42 LEG2/Recebido
18/08/1995 10:48 ATM/Encaminhado para LEG2
18/08/1995 10:48 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 1372/1995
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/08/1995
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 50/1995
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1373/1995
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/08/1995
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 50/1995
Destinatário SENADO FEDERAL
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1374/1995
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/08/1995
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 50/1995
Destinatário
, -
. - .
Plenário
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OF-LEG2 1372/1995
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/08/1995
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 50/1995
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1373/1995
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/08/1995
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 50/1995
Destinatário SENADO FEDERAL
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1374/1995
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 18/08/1995
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 50/1995
Destinatário
, -
. - .
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3343/1995
Resumo REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL:
Autores REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Recebimento (protocolo) 18/10/1995
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OFICIO/SE/SCS/PR/No.689/95
Matérias Referidas MOC 50/1995
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/1997 15:17 GV15/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/1997 15:17 GV15/Recebido
24/11/1997 15:00 MICROF/Encaminhado para GV15
19/10/1995 10:19 MICROF/Recebido
18/10/1995 15:31 LEG2/Encaminhado para MICROF
18/10/1995 15:31 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL INFORMA QUE O ASSUNTO SERA OBJETO DE ATENCAO DA AREA COMPETE NTE
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