PROJETO DE LEI

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PL 1070/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina de Renato Azeredo, a passagem um codlog 75.529-0 setor 124, quadra 098, Pirituba, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/10/1995
Autuado em 11/10/1995 - Processo 01-1070/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 835/1995 (28/11/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 835/1995 (28/11/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 11/10/1995, na Sessão Ordinária 331, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/10/1995, página 56, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PIRITUBA ( DISTRITO )  |  UM ( PASSAGEM )  |  RENATO AZEREDO ( RUA )  |  INACIA DE TOLEDO ( AVENIDA )  |  VILA CLARICE  |  PASSAGEM PARTICULAR  | 
Data de Encerramento 08/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
06/01/1997 14:06 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
25/06/1996 13:58 EDUC/Recebido
25/06/1996 13:57 URB/Encaminhado para EDUC
24/05/1996 11:12 URB/Recebido
23/05/1996 16:43 CCJ/Encaminhado para URB
10/05/1996 14:32 CCJ/Recebido
10/05/1996 14:00 URB/Encaminhado para CCJ
06/03/1996 12:41 URB/Recebido
06/03/1996 12:40 CCJ/Encaminhado para URB
14/12/1995 17:00 CCJ/Recebido
04/12/1995 18:37 LEG3/Encaminhado para CCJ
23/11/1995 16:00 LEG3/Recebido
23/11/1995 10:29 PRESID/Encaminhado para LEG3
22/11/1995 17:37 PRESID/Recebido
21/11/1995 14:24 CCJ/Encaminhado para PRESID
20/10/1995 18:30 CCJ/Recebido
20/10/1995 17:29 ATM/Encaminhado para CCJ
20/10/1995 17:29 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/10/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/10/1995
Prazo regimental 27/02/1996
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 20/10/1995
Relatório
Relatório Número 110 /1996 , apresentado em: 27/02/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/02/1996
Ofícios
OF-LEG3 835/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/11/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1070/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/11/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 835/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/11/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1070/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/11/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 10/05/1996
Motivo do encaminhamento: Nova manifestação aprovada em Plenário

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/05/1996
Prazo regimental 21/05/1996
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 10/05/1996
Relatório
Relatório Número 815 /1996 , apresentado em: 21/05/1996
Parecer Número 961 /1996 , apresentado em: 21/05/1996
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/1996
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/1996  (ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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