PROJETO DE LEI

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PL 345/1995

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Lei Municipal 11923 - 10/11/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JULIO RISSUTA DOS SANTOS ESPAÇO INOMI- NADO SITUADO NO BAIRRO DO RIO PEQUENO SUBDISTRITO DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/04/1995
Autuado em 19/04/1995 - Processo 01-345/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 124/1995 (19/06/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 129/1995 (15/05/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 129/1995 (15/05/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 706/1995 (24/10/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 706/1995 (24/10/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 19/04/1995, na Sessão Ordinária 271, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 21/04/1995, página 37, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  |  DENOMINACAO  |  ESPACO LIVRE  |  JOSE MARIA ALKMIN ( AVENIDA PROFESSOR )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  RIO PEQUENO ( DISTRITO )  |  JULIO RISSUTA DOS SANTOS ( PRACA )  |  JOSE CARDOSO DE AZEVEDO ( RUA )  |  GALDINO FRANCISCO BORGES ( RUA )  |  JARDIM ESTER  | 
Data de Encerramento 14/11/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/10/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/1995 18:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/1995 18:27 ARQUIVO/Recebido
14/11/1995 14:30 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/10/1995 11:17 LEG3/Recebido
09/10/1995 18:21 FIN/Encaminhado para LEG3
26/09/1995 19:00 FIN/Recebido
26/09/1995 16:40 EDUC/Encaminhado para FIN
18/09/1995 13:06 EDUC/Recebido
01/09/1995 17:34 URB/Encaminhado para EDUC
18/07/1995 10:45 URB/Recebido
18/07/1995 10:34 CCJ/Encaminhado para URB
17/05/1995 16:15 CCJ/Recebido
17/05/1995 14:44 LEG3/Encaminhado para CCJ
11/05/1995 18:30 LEG3/Recebido
11/05/1995 17:40 PRESID/Encaminhado para LEG3
11/05/1995 17:38 PRESID/Recebido
10/05/1995 17:57 CCJ/Encaminhado para PRESID
09/05/1995 15:18 CCJ/Recebido
27/04/1995 14:41 ATM/Encaminhado para CCJ
27/04/1995 14:41 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/04/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/04/1995
Prazo regimental 14/05/1995
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 29/04/1995
Relatório
Relatório Número 936 /1995 , apresentado em: 26/06/1995
Parecer Número 936 /1995 , apresentado em: 26/06/1995
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/10/1995 , página 53, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/1995
Ofícios
OF-LEG3 129/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/05/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 345/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/05/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 129/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/05/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 345/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/05/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 124/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/06/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.atl.138/95
Matérias Referidas PL 348/1995
PL 345/1995
PL 212/1995
PL 578/1994
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 03/08/1995
Prazo regimental 23/08/1995
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 03/08/1995
Relatório
Relatório Número 3221 /1995 , apresentado em: 23/08/1995
Parecer Número 1212 /1995 , apresentado em: 30/08/1995
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/10/1995 , página 53, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. CARLOS ZARATTINI (PT)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/08/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 05/09/1995
Prazo regimental 26/09/1995
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 05/09/1995
Relatório
Relatório Número 6153 /1995 , apresentado em: 20/09/1995
Parecer Número 1471 /1995 , apresentado em: 20/09/1995
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/10/1995 , página 53, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/09/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 26/09/1995
Prazo regimental 10/11/1995
Relator Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) , designado em: 26/09/1995
Relatório
Relatório Número 2307 /1995 , apresentado em: 03/10/1995
Parecer Número 1514 /1995 , apresentado em: 03/10/1995
Autor Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/10/1995 , página 53, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/1995
Ofícios
OF-LEG3 706/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 24/10/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 345/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 706/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 24/10/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 345/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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