PROJETO DE LEI

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PL 337/1995

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Lei Municipal 11893 - 16/10/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA A ABERTURA DE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA ISA- BEL GARCIA E A AV. SALIM FARAH MALUF, EM VILA PRUDEN- TE; REVOGA A LEI No. 10.628, DE 16 DE SETEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/04/1995
Autuado em 18/04/1995 - Processo 01-337/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 559/1995 (02/10/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 559/1995 (02/10/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 18/04/1995, na Sessão Ordinária 270, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/04/1995, página 70, coluna 2
Palavras-Chave ABERTURA DE LOGRADOURO  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE  |  IMOVEL  |  ISABEL GARCIA ( RUA )  |  LEI 10.628/1988  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  REVOGACAO  |  SALIM FARAH MALUF ( AVENIDA )  |  UTILIDADE PUBLICA  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 30/10/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 215SE (21/09/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/10/1995 12:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/10/1995 12:49 ARQUIVO/Recebido
26/10/1995 14:37 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/10/1995 15:33 ATM/Recebido
24/10/1995 13:35 LEG3/Encaminhado para ATM
23/10/1995 16:30 LEG3/Recebido
20/10/1995 17:28 ATM/Encaminhado para LEG3
22/09/1995 17:03 ATM/Recebido
22/09/1995 16:16 URB/Encaminhado para ATM
26/05/1995 10:57 URB/Recebido
24/05/1995 11:59 CCJ/Encaminhado para URB
25/04/1995 13:13 CCJ/Recebido
24/04/1995 17:41 ATM/Encaminhado para CCJ
24/04/1995 17:41 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/04/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/04/1995
Prazo regimental 10/05/1995
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 25/04/1995
Relatório
Relatório Número 1371 /1995 , apresentado em: 15/05/1995
Parecer Número 708 /1995 , apresentado em: 15/05/1995
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/05/1995 , página 35, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/05/1995
Prazo regimental 10/06/1995
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 26/05/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/09/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/09/1995  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 212SE (06/09/1995) da Legislatura 11-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 215SE (21/09/1995) da Legislatura 11-3.
Ofícios
OF-LEG3 559/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 02/10/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 337/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/10/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 559/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 02/10/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 337/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/10/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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