PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

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PLO 2/1995

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PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. 18/1995
Emenda à Lei Orgânica 18/1995 - 04/05/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a redação do art.46 da Lei Orgânica do Munici- pio de São Paulo.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/03/1995
Autuado em 28/03/1995 - Processo 04-2/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 106/1995 (04/05/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM

OF-LEG3 106/1995 (04/05/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM

Leitura 28/03/1995, na Sessão Ordinária 262, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 29/03/1995, página 43, coluna 1
Palavras-Chave LEI ORGANICA DO MUNICIPIO  |  ALTERACAO  |  LEGISLACAO  |  PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO  |  PROIBICAO  |  ZONEAMENTO  |  LIMITACAO  |  ACUMULACAO  |  ANUIDADE  | 
Data de Encerramento 12/05/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 188SE (04/05/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/1995 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/1995 18:00 ARQUIVO/Recebido
12/05/1995 17:45 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/1995 17:40 ATM/Recebido
11/05/1995 16:00 LEG3/Encaminhado para ATM
08/05/1995 17:39 LEG3/Recebido
08/05/1995 17:28 ATM/Encaminhado para LEG3
11/04/1995 15:07 ATM/Recebido
11/04/1995 15:00 CCJ/Encaminhado para ATM
06/04/1995 11:07 CCJ/Recebido
05/04/1995 17:09 ATM/Encaminhado para CCJ
05/04/1995 17:09 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/03/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 185SE (25/04/1995) da Legislatura 11-3. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 188SE (04/05/1995) da Legislatura 11-3. Votação Nominal.
Ofícios
OF-LEG3 106/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM
Data de Emissão 04/05/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM:
Matérias Referidas PLO 2/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/05/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 106/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM
Data de Emissão 04/05/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA EMENDA A LOM:
Matérias Referidas PLO 2/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/05/1995
Plenário
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