PROJETO DE LEI

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PL 232/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa OS POSTOS DE GAZOLINA DA CIDADE DE SÃO PAULO DEVERÃO FIXAR, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, EM LOCAL DE FÁCIL ACES- SO E BOA ILUMINAÇÃO MAPA DA REGIÃO DE VIZINHAÇA COR- RESPONDENTE, A FIM DE FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DOS MO- TORISTAS E POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/03/1995
Autuado em 15/03/1995 - Processo 01-232/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 230/1995 (22/03/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/03/1995, na Sessão Ordinária 257, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 17/03/1995, página 44, coluna 3
Palavras-Chave CET  |  FISCALIZACAO  |  LOCALIZACAO  |  MOTORISTA  |  POSTO DE COMBUSTIVEL  |  PUBLICIDADE  |  TRANSITO  |  MAPA  |  ORIENTACAO  |  PROXIMIDADE  |  VIZINHANCA  |  REGIAO  |  INFORMACAO  | 
Data de Encerramento 06/04/1995
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/1995 17:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/1995 17:27 ARQUIVO/Recebido
06/04/1995 11:11 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
21/03/1995 09:20 CCJ/Recebido
20/03/1995 17:04 ATM/Encaminhado para CCJ
20/03/1995 17:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/03/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/03/1995
Prazo regimental 05/04/1995
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 21/03/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/2000
Requerimentos
RDS 230/1995
Ementa REQUER ARQUIVAMENTO DO PL 232/95
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Recebimento (protocolo) 22/03/1995
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 232/1995.
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG2 589/1995 (30/03/1995) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 589/1995 (30/03/1995) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

Leitura 22/03/1995, na Sessão Ordinária 260, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 07/04/1995, página 47, coluna 2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Ofícios
OF-LEG2 589/1995
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 30/03/1995
Resumo RDS_238 A 243
Matérias Referidas RDS 238/1995
RDS 239/1995
RDS 240/1995
RDS 241/1995
RDS 242/1995
RDS 243/1995
RDS 230/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 589/1995
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 30/03/1995
Resumo RDS_238 A 243
Matérias Referidas RDS 238/1995
RDS 239/1995
RDS 240/1995
RDS 241/1995
RDS 242/1995
RDS 243/1995
RDS 230/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/09/2000  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2000  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2000  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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