PROJETO DE LEI

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PL 442/1995

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Lei Municipal 11954 - 20/12/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA SALVADOR FERNANDES TURIBIO, A VIELA LOCALIZA DA NA RUA HENRIQUE DE SOUZA QUEIROZ, BAIRRO DA PENHA, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/05/1995
Autuado em 16/05/1995 - Processo 01-442/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 156/1995 (25/07/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 323/1995 (26/06/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 323/1995 (26/06/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 963/1995 (11/12/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 963/1995 (11/12/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 16/05/1995, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 19/05/1995, página 41, coluna 3
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PENHA ( DISTRITO )  |  VIELA  |  SALVADOR FERNANDES TURIBIO ( VIELA )  |  HENRIQUE SOUSA QUEIROS ( RUA )  | 
Data de Encerramento 06/02/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 24/11/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/1996 13:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/1996 13:20 ARQUIVO/Recebido
02/02/1996 18:31 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
01/12/1995 12:34 LEG3/Recebido
27/11/1995 12:24 FIN/Encaminhado para LEG3
01/11/1995 19:00 FIN/Recebido
01/11/1995 12:00 EDUC/Encaminhado para FIN
28/09/1995 14:29 EDUC/Recebido
26/09/1995 14:47 URB/Encaminhado para EDUC
28/08/1995 14:00 URB/Recebido
28/08/1995 13:29 CCJ/Encaminhado para URB
04/07/1995 11:59 CCJ/Recebido
30/06/1995 14:14 LEG3/Encaminhado para CCJ
22/06/1995 17:02 LEG3/Recebido
21/06/1995 16:51 PRESID/Encaminhado para LEG3
19/06/1995 16:04 PRESID/Recebido
16/06/1995 15:22 CCJ/Encaminhado para PRESID
26/05/1995 10:44 CCJ/Recebido
25/05/1995 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
25/05/1995 15:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/05/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/05/1995
Prazo regimental 10/06/1995
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 26/05/1995
Relatório
Relatório Número 1533 /1995 , apresentado em: 14/08/1995
Parecer Número 1082 /1995 , apresentado em: 14/08/1995
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/1995
Ofícios
OF-LEG3 323/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 26/06/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 442/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/06/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 323/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 26/06/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 442/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/06/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 156/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: encaminha copia de informações solicitadas.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/07/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of.atl.175/95
Matérias Referidas Anexado em (25/07/1995) ao processo PL 728/1993.
Anexado em (25/07/1995) ao processo PL 65/1995.
Anexado em (25/07/1995) ao processo PL 71/1995.
Anexado em (25/07/1995) ao processo PL 287/1995.
Anexado em (25/07/1995) ao processo PL 313/1995.
Anexado em (25/07/1995) ao processo PL 318/1995.
Anexado em (25/07/1995) ao processo PL 322/1995.
Anexado em (25/07/1995) ao processo PL 360/1995.
Anexado em (25/07/1995) ao processo PL 407/1995.
Anexado em (25/07/1995) ao processo PL 442/1995.
Anexado em (25/07/1995) ao processo PL 445/1995.
Anexado em (25/07/1995) ao processo PL 451/1995.
Anexado em (25/07/1995) ao processo PL 462/1995.
Anexado em (25/07/1995) ao processo PL 463/1995.
Anexado em (25/07/1995) ao processo PL 475/1995.
Anexado em (25/07/1995) ao processo PL 479/1995.
Anexado em (25/07/1995) ao processo PL 487/1995.
Anexado em (25/07/1995) ao processo PL 498/1995.
Anexado em (25/07/1995) ao processo PL 499/1995.
Anexado em (25/07/1995) ao processo PL 509/1995.
Anexado em (25/07/1995) ao processo PL 514/1995.
PL 90/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 28/08/1995
Prazo regimental 20/09/1995
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 28/08/1995
Relatório
Relatório Número 3250 /1995 , apresentado em: 20/09/1995
Parecer Número 1433 /1995 , apresentado em: 20/09/1995
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/09/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 27/09/1995
Prazo regimental 01/11/1995
Relator Ver. DALMO PESSOA (MDB) , designado em: 27/09/1995
Relatório
Relatório Número 6190 /1995 , apresentado em: 25/10/1995
Parecer Número 1968 /1995 , apresentado em: 25/10/1995
Autor Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/11/1995
Prazo regimental 28/11/1995
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 13/11/1995
Relatório
Relatório Número 2385 /1995 , apresentado em: 21/11/1995
Parecer Número 1839 /1995 , apresentado em: 21/11/1995
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/11/1995 , página 47, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/11/1995
Ofícios
OF-LEG3 963/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/12/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 442/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/12/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 963/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/12/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 442/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/12/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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