PROJETO DE LEI

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PL 444/1995

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Lei Municipal 11921 - 10/11/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA ANTONIA FERNANDES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO POR TRAVESSA MARIA HELENA ROXO, NES TA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/05/1995
Autuado em 16/05/1995 - Processo 01-444/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 151/1995 (13/07/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 292/1995 (13/06/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 292/1995 (13/06/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 689/1995 (24/10/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 689/1995 (24/10/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 16/05/1995, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 19/05/1995, página 41, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SANTANA ( DISTRITO )  |  ANTONIA FERNANDES DE OLIVEIRA ( TRAVESSA )  |  MARIA HELENA ROXO ( TRAVESSA )  |  AUGUSTO TOLLE ( RUA )  |  TRAVESSA  |  MANDAQUI ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 14/11/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/10/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/1995 18:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/1995 18:27 ARQUIVO/Recebido
14/11/1995 16:15 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/10/1995 11:17 LEG3/Recebido
09/10/1995 18:20 FIN/Encaminhado para LEG3
26/09/1995 19:00 FIN/Recebido
26/09/1995 15:45 EDUC/Encaminhado para FIN
18/09/1995 13:06 EDUC/Recebido
12/09/1995 17:42 URB/Encaminhado para EDUC
15/08/1995 18:00 URB/Recebido
14/08/1995 17:11 CCJ/Encaminhado para URB
03/07/1995 18:34 CCJ/Recebido
21/06/1995 15:01 LEG3/Encaminhado para CCJ
09/06/1995 18:30 LEG3/Recebido
09/06/1995 16:00 PRESID/Encaminhado para LEG3
09/06/1995 15:29 PRESID/Recebido
06/06/1995 14:16 CCJ/Encaminhado para PRESID
26/05/1995 10:44 CCJ/Recebido
25/05/1995 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
25/05/1995 15:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/05/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/05/1995
Prazo regimental 10/06/1995
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 26/05/1995
Relatório
Relatório Número 1486 /1995 , apresentado em: 07/08/1995
Parecer Número 989 /1995 , apresentado em: 07/08/1995
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/10/1995 , página 54, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/1995
Ofícios
OF-LEG3 292/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/06/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 444/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/06/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 292/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/06/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 444/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/06/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 151/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações sobre projetos
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/07/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem oficio atl 166/95
Matérias Referidas PL 425/1995
PL 452/1995
PL 432/1995
PL 441/1995
PL 443/1995
PL 444/1995
PL 261/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 15/08/1995
Prazo regimental 30/08/1995
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 17/08/1995
Relatório
Relatório Número 3229 /1995 , apresentado em: 06/09/1995
Parecer Número 1304 /1995 , apresentado em: 06/09/1995
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/10/1995 , página 54, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/09/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 18/09/1995
Prazo regimental 26/09/1995
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 18/09/1995
Relatório
Relatório Número 6164 /1995 , apresentado em: 20/09/1995
Parecer Número 1460 /1995 , apresentado em: 20/09/1995
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/10/1995 , página 54, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/09/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 26/09/1995
Prazo regimental 11/10/1995
Relator Ver. ZENAS PIRES (MDB) , designado em: 26/09/1995
Relatório
Relatório Número 2304 /1995 , apresentado em: 03/10/1995
Parecer Número 1522 /1995 , apresentado em: 03/10/1995
Autor Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/10/1995 , página 54, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/1995
Ofícios
OF-LEG3 689/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 24/10/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 444/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 689/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 24/10/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 444/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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