PROJETO DE LEI

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PL 378/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a alteração de denominação de logradouro publico,situado no Distrito de Vila Maria, de Rua Paulo Lavrador,CADLOG15757-0 para Rua Herminio Rodri- gues da Costa, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/04/1995
Autuado em 27/04/1995 - Processo 01-378/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 131/1995 (23/06/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 88/1995 (30/08/1995) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 45/1997 (05/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1934/1997 (14/08/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 150/1995 (23/05/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 150/1995 (23/05/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 27/04/1995, na Sessão Ordinária 275, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 29/04/1995, página 77, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIA / VILA GUILHERME  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VILA MARIA ( DISTRITO )  |  PAULO LAVRADOR ( RUA )  |  HERMINIO RODRIGUES DA COSTA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 27/11/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/08/1997 14:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/08/1997 14:30 ARQUIVO/Recebido
18/08/1997 14:01 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/02/1997 15:18 ATM/Recebido
20/02/1997 11:06 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
20/02/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 18:04 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/08/1995 16:34 ATM/Recebido
14/08/1995 17:07 CCJ/Encaminhado para ATM
30/05/1995 17:51 CCJ/Recebido
30/05/1995 15:18 LEG3/Encaminhado para CCJ
18/05/1995 17:50 LEG3/Recebido
18/05/1995 14:25 PRESID/Encaminhado para LEG3
18/05/1995 14:22 PRESID/Recebido
17/05/1995 11:00 CCJ/Encaminhado para PRESID
04/05/1995 12:51 CCJ/Recebido
02/05/1995 17:43 ATM/Encaminhado para CCJ
02/05/1995 17:43 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/04/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/05/1995
Prazo regimental 18/05/1995
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 03/05/1995
Relatório
Relatório Número 1482 /1995 , apresentado em: 07/08/1995
Parecer Número 986 /1995 , apresentado em: 07/08/1995
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 10/08/1995 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/1995
Ofícios
OF-LEG3 150/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/05/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 378/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 150/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/05/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 378/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 131/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/06/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of.atl.143/95
Matérias Referidas PL 370/1995
PL 378/1995
PL 349/1995
PL 346/1995
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 15/08/1995
Prazo regimental 30/08/1995
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 15/08/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/2001
Recursos
REC 88/1995
Ementa Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL.0378/95, de minha autoria.
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Apresentado em 30/08/1995
Matérias Referidas Anexado em (30/08/1995) ao processo PL 378/1995.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 378/1995 ()
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Requerimentos
RDS 45/1997
Ementa Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 05/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 21/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 22/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 23/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 24/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 79/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 80/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 83/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 197/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 198/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 257/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 275/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 304/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 305/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 315/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 347/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 367/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 378/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 386/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 414/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 475/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 520/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 521/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 549/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 550/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 551/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 572/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 640/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 641/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 643/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 644/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 650/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 651/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 735/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 736/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 741/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 742/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 839/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 877/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 880/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 933/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 934/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 935/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 940/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 1012/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 1079/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 1224/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 1225/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 1248/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 1280/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 1305/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 1312/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 1330/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 1337/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 1416/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 1421/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 1422/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 1423/1995.
Anexado em (05/02/1997) ao processo PL 1424/1995.
Leitura 05/02/1997, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 22/02/1997, página 39, coluna 1
22/02/1997, página 39, coluna 2
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Requerimentos
RDS 1934/1997
Ementa Requer o arquivamento do PL. 378/95, de minha autoria .
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Recebimento (protocolo) 14/08/1997
Matérias Referidas Anexado em (14/08/1997) ao processo PL 378/1995.
Leitura 14/08/1997, na Sessão Ordinária 64, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/02/2001  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/2001  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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