PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 37/2015

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Decreto Legislativo 64 - 07/10/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 15/10/2015, página 104, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO ROTARY DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/06/2015
Autuado em 23/06/2015 - Processo 02-37/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1212/2016 (02/08/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 24/06/2015, na Sessão Ordinária 241, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 25/06/2015, página 88, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  ROTARY CLUB DE SAO PAULO  |  SALVA DE PRATA  |  HOMENAGEM  |  ANIVERSARIO  |  ROTARY CLUB DE SAO PAULO / SAO MIGUEL PAULISTA  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
22/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 270SE (07/10/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/08/2016 14:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/08/2016 14:36 ARQUIVO/Recebido
22/08/2016 13:32 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
22/08/2016 13:32 CCI.4/Recebido
16/10/2015 15:56 SGP23/Encaminhado para CCI.4
15/10/2015 18:20 SGP23/Recebido
15/10/2015 18:09 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/10/2015 18:09 SGP21/Recebido
09/10/2015 17:41 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido
07/10/2015 18:12 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/09/2015 15:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/09/2015 16:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
16/09/2015 17:51 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
10/09/2015 13:13 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
02/09/2015 18:49 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/08/2015 15:48 EDUC/Consultoria/Para análise
21/08/2015 17:40 EDUC/Recebido
20/08/2015 17:36 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
19/08/2015 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/08/2015 15:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 30.06.15).
18/08/2015 15:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/08/2015 19:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/08/2015 19:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
11/08/2015 19:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/08/2015 19:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
02/07/2015 13:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/06/2015 14:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/06/2015 14:25 CCJ/Recebido
30/06/2015 11:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
26/06/2015 11:15 PROC-CMSP/Recebido
25/06/2015 19:02 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/06/2015 19:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/06/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/06/2015
Prazo regimental 15/07/2015
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 02/07/2015
Relatório
Relatório Número 1409 /2015 , apresentado em: 19/08/2015
Parecer Número 1358 /2015 , apresentado em: 19/08/2015
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/08/2015 , página 107, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/08/2015
Prazo regimental 10/09/2015
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 26/08/2015
Relatório
Relatório Número 1874 /2015 , apresentado em: 07/10/2015
Parecer Número 1734 /2015 , apresentado em: 07/10/2015
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/10/2015 , página 153, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/10/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/10/2015
Prazo regimental 22/10/2015
Relator Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB) , designado em: 07/10/2015
Relatório
Relatório Número 1902 /2015 , apresentado em: 07/10/2015
Parecer Número 1760 /2015 , apresentado em: 07/10/2015
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 270SE (07/10/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1212/2016
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2016, A PARTIR DAS 19H30 MIN, NO ROTARY CLUB SÃO PAULO - SÃO MIGUEL PAULISTA, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA AO ROTARY CLUB SÃO PAULO - SÃO MIGUEL PAULISTA, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 64/2015.
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Recebimento (protocolo) 02/08/2016
Matérias Referidas Anexado em (02/08/2016) ao processo PDL 37/2015.
Leitura 03/08/2016, na Sessão Ordinária 346, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 18:33 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (02/08/2016) ao processo PDL 37/2015
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2021 18:33 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO Anexado em (02/08/2016) ao processo PDL 37/2015
04/08/2021 18:33 CCI.4/Recebido
04/08/2016 08:43 SGP22/Encaminhado para CCI.4
04/08/2016 08:43 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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