PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 36/2015

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Decreto Legislativo 21 - 06/04/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/04/2016, página 242, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À AÇÃO SOLIDÁRIA ADVENTISTA (ASA).
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/06/2015
Autuado em 23/06/2015 - Processo 02-36/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1047/2016 (16/06/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 24/06/2015, na Sessão Ordinária 241, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 25/06/2015, página 88, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  |  ACAO SOLIDARIA ADVENTISTA  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
10/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 336SE (06/04/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2016 14:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2016 14:37 ARQUIVO/Recebido
10/08/2016 12:45 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
10/08/2016 12:45 CCI.4/Recebido
13/04/2016 11:30 SGP23/Encaminhado para CCI.4
11/04/2016 18:10 SGP23/Recebido
11/04/2016 17:30 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/03/2016 12:13 SGP21/Recebido
08/03/2016 21:37 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
08/03/2016 21:21 SGP12/Recebido
07/03/2016 17:55 CCJ/Encaminhado para SGP12 Projeto aprovado em congresso.
04/03/2016 19:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/03/2016 18:25 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/03/2016 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 30/6/15). ADIADO EM 24.02.2016.
01/03/2016 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/
25/02/2016 17:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/02/2016 17:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 30/6/15). ADIADO POR DUAS REUNIÕES ORDINÁRIA EM 24.02.2016.
24/02/2016 17:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/02/2016 14:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/02/2016 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 30/6/15)
23/02/2016 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
02/07/2015 13:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/06/2015 14:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/06/2015 14:25 CCJ/Recebido
30/06/2015 11:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
26/06/2015 11:15 PROC-CMSP/Recebido
25/06/2015 19:02 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/06/2015 19:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/06/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/03/2016
Prazo regimental 17/03/2016
Relator , designado em: 02/03/2016
Relatório
Relatório Número 188 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Parecer Número 185 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 08/03/2016 , página 101, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 02/03/2016
Prazo regimental 17/03/2016
Relator , designado em: 02/03/2016
Relatório
Relatório Número 188 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Parecer Número 185 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 08/03/2016 , página 101, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/03/2016
Prazo regimental 17/03/2016
Relator , designado em: 02/03/2016
Relatório
Relatório Número 188 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Parecer Número 185 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 08/03/2016 , página 101, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 336SE (06/04/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 1047/2016
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2016, A PARTIR DAS 19H30, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA A AÇÃO SOLIDÁRIA ADVENTISTA (ASA), CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 21 DE 06 DE ABRIL DE 2016.
Autores Ver. REIS (PT)
Recebimento (protocolo) 16/06/2016
Matérias Referidas Anexado em (16/06/2016) ao processo PDL 36/2015.
Leitura 21/06/2016, na Sessão Ordinária 340, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2021 14:29 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 36/2015
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2021 14:29 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 36/2015
12/04/2021 14:29 CCI.4/Recebido
22/06/2016 09:22 SGP22/Encaminhado para CCI.4
22/06/2016 09:22 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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