PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 33/2015

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 33 - 12/08/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 19/08/2015, página 109, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A DEVANIR RIBEIRO.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/06/2015
Autuado em 16/06/2015 - Processo 02-33/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 811/2016 (24/05/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 24/06/2015, na Sessão Ordinária 241, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 25/06/2015, página 88, coluna 1
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  DEVANIR RIBEIRO  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
01/08/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 241SE (12/08/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/2016 17:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/2016 17:40 ARQUIVO/Recebido
01/08/2016 12:18 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
01/08/2016 12:18 CERIM/Recebido
20/08/2015 12:13 SGP23/Encaminhado para CERIM
19/08/2015 17:58 SGP23/Recebido
19/08/2015 17:42 SGP21/Encaminhado para SGP23
19/08/2015 17:42 SGP21/Recebido
19/08/2015 17:29 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido
13/08/2015 17:50 EDUC/SGP.21/A Pedido
07/08/2015 18:08 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/06/2015 15:52 EDUC/Consultoria/Para análise
30/06/2015 15:45 EDUC/Recebido
29/06/2015 18:35 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
25/06/2015 15:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/06/2015 15:29 CCJ/Recebido
25/06/2015 15:27 SGP22/Encaminhado para CCJ
25/06/2015 15:27 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/06/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/06/2015
Prazo regimental 10/07/2015
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 25/06/2015
Relatório
Relatório Número 1178 /2015 , apresentado em: 25/06/2015
Parecer Número 1138 /2015 , apresentado em: 25/06/2015
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2015
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 12/08/2015
Prazo regimental 27/08/2015
Relator , designado em: 12/08/2015
Relatório
Relatório Número 1382 /2015 , apresentado em: 12/08/2015
Parecer Número 1331 /2015 , apresentado em: 12/08/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 12/08/2015
Prazo regimental 27/08/2015
Relator , designado em: 12/08/2015
Relatório
Relatório Número 1382 /2015 , apresentado em: 12/08/2015
Parecer Número 1331 /2015 , apresentado em: 12/08/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 241SE (12/08/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 811/2016
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2016, A PARTIR DAS 19H30, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. DEVANIR RIBEIRO, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2015.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 24/05/2016
Matérias Referidas Anexado em (24/05/2016) ao processo PDL 33/2015.
Leitura 24/05/2016, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2021 14:16 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 33/2015
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2021 14:16 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 33/2015
12/04/2021 14:16 CCI.4/Recebido
25/05/2016 10:13 SGP22/Encaminhado para CCI.4
25/05/2016 10:13 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir