PROJETO DE LEI

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PL 318/2015

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS, E EM PROPRIEDADES PRIVADAS DE USO PÚBLICO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Veto
Autores Ver. CONTE LOPES (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/06/2015
Autuado em 24/06/2015 - Processo 01-318/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 947/2015 (26/06/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/06/2015, na Sessão Ordinária 241, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 25/06/2015, página 87, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

PESSOA COM DEFICIENCIA PRACA PUBLICA ADAPTACAO BRINQUEDO CLUBE CRIANCA DEFICIENTE VISUAL PARQUE CENTRO COMERCIAL JOGOS

Assuntos detalhados
PARQUE INFANTIL BALANCO ( BRINQUEDO ) AREA DE LAZER
Data de Encerramento 01/07/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/07/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
01/07/2015 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/2015 16:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/2015 16:56 ARQUIVO/Recebido
01/07/2015 15:22 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
26/06/2015 11:15 PROC-CMSP/Recebido
25/06/2015 18:44 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/06/2015 18:44 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 947/2015
Ementa Requeiro a retirada do Projeto de Lei 318/2015, de minha autoria.
Autores Ver. CONTE LOPES (PP)
Recebimento (protocolo) 26/06/2015
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2015) ao processo PL 318/2015.
Leitura 30/06/2015, na Sessão Ordinária 243, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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