PROJETO DE LEI

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PL 454/2013

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7, ITEM 29 DA LEI Nº 13.399/2002, QUE CRIA AS SUBPREFEITURAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA DENOMINAR A SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE/SÃO LUCAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/06/2013
Autuado em 25/06/2013 - Processo 01-454/2013
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 12/2015 (16/04/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/06/2013, na Sessão Ordinária 51, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO SAO LUCAS ( DISTRITO ) SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) LEI 13.399/2002 SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE / SAO LUCAS

Data de Encerramento 22/06/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/06/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/2015 12:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/2015 12:33 ARQUIVO/Recebido
30/06/2015 15:03 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
30/06/2015 14:58 SGP12/Recebido
26/06/2015 13:09 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
26/06/2015 13:09 DOCUMENTA/Recebido
25/06/2015 13:44 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA Regularização
24/06/2015 12:07 ARQUIVO/Recebido
23/06/2015 20:49 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
13/05/2015 15:36 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
30/04/2015 15:19 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
30/04/2015 15:19 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
17/04/2015 18:42 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/03/2015 14:08 FIN/Consultoria/Para análise
04/03/2015 19:46 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/02/2015 16:26 FIN/Recebido
06/02/2015 15:19 SGP12/Encaminhado para FIN
06/02/2015 15:07 SGP12/Recebido
06/02/2015 11:03 SGP21/Encaminhado para SGP12
06/02/2015 11:03 SGP21/Recebido
16/12/2014 13:12 ADM/Encaminhado para SGP21
10/12/2014 16:01 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/12/2014 19:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
19/11/2014 20:10 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
18/11/2014 18:19 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
26/09/2014 18:59 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/09/2014 18:48 ADM/Consultoria/Para análise
04/09/2014 15:14 ADM/Recebido
02/09/2014 19:00 URB/Encaminhado para ADM
27/08/2014 16:50 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/08/2014 16:48 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/08/2014 16:33 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido
08/08/2014 17:07 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
04/04/2014 15:06 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2014 15:04 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
04/04/2014 15:04 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
25/03/2014 19:04 URB/Consultoria/Elaborar relatório
25/03/2014 19:04 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
18/12/2013 16:50 URB/Secretaria (SGP12)/
22/10/2013 11:07 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/09/2013 12:55 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
24/09/2013 16:13 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/09/2013 16:13 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
23/09/2013 16:59 URB/Recebido
23/09/2013 14:01 CCJ/Encaminhado para URB
11/09/2013 17:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/09/2013 18:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO
04/09/2013 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
24/07/2013 14:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/07/2013 15:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/07/2013 13:02 CCJ/Recebido
17/07/2013 14:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
02/07/2013 18:29 PESQUISA/Recebido
28/06/2013 14:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
28/06/2013 14:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/06/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/07/2013
Prazo regimental 03/10/2013
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 23/07/2013
Relatório
Relatório Número 1735 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Parecer Número 1712 /2013 , apresentado em: 11/09/2013
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/09/2013 , página 122, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2013
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 23/09/2013
Prazo regimental 08/10/2013
Relator Ver. NABIL BONDUKI (PT) , designado em: 24/09/2013
Relatório
Relatório Número 1097 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Parecer Número 1085 /2014 , apresentado em: 27/08/2014
Autor Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/08/2014 , página 85, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
CONTRARIO
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2014
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 04/09/2014
Prazo regimental 19/09/2014
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 18/09/2014
Relatório
Relatório Número 1715 /2014 , apresentado em: 10/12/2014
Parecer Número 1664 /2014 , apresentado em: 10/12/2014
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/12/2014 , página 122, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/2014
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 06/02/2015
Prazo regimental 21/02/2015
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 18/03/2015
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/2015
Requerimentos
RPS 12/2015
Ementa Requer a retirada do PL 454/2013.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 16/04/2015
Matérias Referidas Anexado em (16/04/2015) ao processo PL 454/2013.
Leitura 07/05/2015, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 224SO (07/05/2015) da Legislatura 16-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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