PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 76/2014

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Decreto Legislativo 22 - 02/06/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/06/2015, página 103, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA "IN MEMORIAN" A SENHORA ARLETE ROSAS AUGUSTO LARANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/10/2014
Autuado em 14/10/2014 - Processo 02-76/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1881/2014 (18/11/2014) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 11/11/2014, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 16-2
Publicação no DOC 12/11/2014, página 161, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO ARLETE ROSAS AUGUSTO LARANJA HOMENAGEM POSTUMA

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/10/2015 Encerrado-ARQUIVADO
27/10/2015 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 223SE (02/06/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2015 17:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2015 17:31 ARQUIVO/Recebido
27/10/2015 12:49 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
27/10/2015 12:49 CERIM/Recebido
10/06/2015 09:23 SGP23/Encaminhado para CERIM
09/06/2015 14:35 SGP23/Recebido
08/06/2015 19:34 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/05/2015 15:59 SGP21/Recebido
27/05/2015 14:38 FIN/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
13/05/2015 15:07 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/04/2015 15:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
30/04/2015 15:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
17/04/2015 17:37 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/03/2015 18:06 FIN/Consultoria/Para análise
27/03/2015 18:21 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/03/2015 18:17 FIN/Recebido
27/03/2015 11:24 EDUC/Encaminhado para FIN
25/03/2015 15:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/03/2015 17:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
24/03/2015 17:25 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
24/03/2015 15:38 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
24/03/2015 13:58 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/03/2015 13:50 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
12/03/2015 16:03 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/03/2015 17:41 EDUC/Consultoria/Para análise
12/02/2015 12:15 EDUC/Recebido
06/02/2015 15:12 SGP12/Encaminhado para EDUC
09/02/2015 17:30 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/02/2015 15:07 SGP12/Recebido
06/02/2015 11:09 SGP21/Encaminhado para SGP12
04/12/2014 16:25 SGP21/Recebido
04/12/2014 16:13 CCJ/Encaminhado para SGP21
03/12/2014 14:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/11/2014 12:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/11/2014 17:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2014 16:53 CCJ/Recebido
25/11/2014 15:58 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/11/2014 18:27 PESQUISA/Recebido
13/11/2014 17:41 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/11/2014 17:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/11/2014
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1881/2014
Ementa Requeiro seja juntada a Declaração de Anuência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2014.
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Recebimento (protocolo) 18/11/2014
Matérias Referidas Anexado em (18/11/2014) ao processo PDL 76/2014.
Leitura 18/11/2014, na Sessão Ordinária 177, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/11/2014
Prazo regimental 10/12/2014
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 25/11/2014
Relatório
Relatório Número 1626 /2014 , apresentado em: 03/12/2014
Parecer Número 1576 /2014 , apresentado em: 03/12/2014
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/12/2014 , página 97, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2014
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/03/2015
Prazo regimental 18/03/2015
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 03/03/2015
Relatório
Relatório Número 434 /2015 , apresentado em: 25/03/2015
Parecer Número 420 /2015 , apresentado em: 25/03/2015
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/03/2015 , página 119, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/03/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/03/2015
Prazo regimental 11/04/2015
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 31/03/2015
Relatório
Relatório Número 774 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Parecer Número 746 /2015 , apresentado em: 13/05/2015
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/05/2015 , página 83, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 223SE (02/06/2015) da Legislatura 16-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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