PROJETO DE LEI

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PL 194/2008

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Lei Municipal 14839 - 01/10/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA RAPHAEL CARDAMONE, ESPAÇO LIVRE INOMINADO CONFLUENCIA DAS RUAS PADRE RAPOSO E MADRE DE DEUS DELIMITADO PELA AVENIDA PAES DE BARROS LOCALIZADO NO BAIRRO DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/2008
Autuado em 03/04/2008 - Processo 01-194/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3488/2008 (11/08/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-194/2008) (27/08/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2008 (PL-194/2008) (03/09/2008) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 393/2008 (07/07/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 393/2008 (07/07/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4455/2008 (22/09/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4455/2008 (22/09/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 08/04/2008, na Sessão Ordinária 343, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 09/04/2008, página 95, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO MOOCA ( DISTRITO ) PAIS DE BARROS ( AVENIDA ) PRACA PUBLICA RAPOSO ( RUA PADRE ) MADRE DE DEUS ( RUA ) RAFAEL CARDAMONE ( PRACA )

Data de Encerramento 01/10/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/09/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/10/2008 15:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/10/2008 15:24 ARQUIVO/Recebido
02/10/2008 19:20 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/09/2008 17:19 SGP23/Recebido
10/09/2008 14:53 URB/Encaminhado para SGP23
28/08/2008 15:25 URB/Recebido
28/08/2008 11:19 CCJ/Encaminhado para URB
29/04/2008 15:59 CCJ/Recebido
29/04/2008 14:32 SGP2/Encaminhado para CCJ
29/04/2008 14:32 SGP2/Recebido
24/04/2008 18:15 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
18/04/2008 18:14 PESQUISA/Recebido
17/04/2008 14:43 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/04/2008 14:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/04/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/04/2008
Prazo regimental 27/08/2008
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 16/06/2008
Relatório
Relatório Número 283 /2008 , apresentado em: 27/08/2008
Parecer Número 956 /2008 , apresentado em: 27/08/2008
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/09/2008 , página 68, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/2008
Ofícios
OF-SGP15 393/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 07/07/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 194/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/07/2008
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 393/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 07/07/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 194/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/07/2008
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3488/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/08/2008
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 417/08-C
Matérias Referidas Anexado em (11/08/2008) ao processo PL 194/2008.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2008
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 27/08/2008
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 194/2008.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 28/08/2008
Prazo regimental 03/09/2008
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 29/08/2008
Relatório
Relatório Número 1243 /2008 , apresentado em: 03/09/2008
Parecer Número 1018 /2008 , apresentado em: 03/09/2008
Autor
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/09/2008 , página 68, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/2008
Substitutivos
SUB 2/2008
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 03/09/2008
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 194/2008.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Ofícios
OF-SGP23 4455/2008
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 22/09/2008
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 194/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2008
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OF-SGP23 4455/2008
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 22/09/2008
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 194/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2008
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