PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 63/2015

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Decreto Legislativo 82 - 25/11/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 03/12/2015, página 182, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE 'MEDALHA ANCHIETA' E 'DIPLOMA DE GRATIDÃO' DA CIDADE DE SÃO PAULO À SRA. MARLENE OLIMPIA QUERUBIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/09/2015
Autuado em 16/09/2015 - Processo 02-63/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1774/2015 (28/10/2015) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 2072/2015 (26/11/2015) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 17/09/2015, na Sessão Ordinária 262, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 18/09/2015, página 108, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA MARLENE OLIMPIA QUERUBIN

Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/02/2016 Encerrado-ARQUIVADO
22/02/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 285SE (25/11/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2016 11:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2016 11:59 ARQUIVO/Recebido
22/02/2016 09:57 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
22/02/2016 09:57 CCI.4/Recebido
04/12/2015 17:46 SGP23/Encaminhado para CCI.4
04/12/2015 15:25 SGP23/Recebido
03/12/2015 18:59 SGP21/Encaminhado para SGP23
01/12/2015 17:42 SGP21/Recebido
01/12/2015 17:17 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
24/11/2015 14:34 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/11/2015 15:24 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/11/2015 15:33 EDUC/Consultoria/Para análise
10/11/2015 17:48 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/11/2015 16:13 EDUC/Recebido
09/11/2015 12:22 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
21/10/2015 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/10/2015 13:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 29/09/2015)
14/10/2015 13:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/10/2015 13:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
06/10/2015 16:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/09/2015 15:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/09/2015 15:33 CCJ/Recebido
28/09/2015 15:15 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
21/09/2015 19:00 PROC-CMSP/Recebido
21/09/2015 16:38 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/09/2015 16:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/09/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/09/2015
Prazo regimental 14/10/2015
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 06/10/2015
Relatório
Relatório Número 2014 /2015 , apresentado em: 21/10/2015
Parecer Número 1872 /2015 , apresentado em: 21/10/2015
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/10/2015 , página 99, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2015
Requerimentos
RDS 1774/2015
Ementa Requeiro à Douta Mesa, na forma regimental, com fundamento no art. 223, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, seja o presente requerimento juntado ao projeto de decreto legislativo 63/2015 de minha autoria, que visa conceder honraria à Sra. Marlene Olimpia Querubin, bem como da sugestão de substitutivo em anexo, para apreciação das Comissões competentes, eis que por equívoco constou do texto original a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, quando o correto era a concessão do Título de Cidadã Paulistana, conforme se vê da carta de anuência e justificativa ao projeto.
Autores Ver. CALVO (PDT)
Recebimento (protocolo) 28/10/2015
Matérias Referidas Anexado em (28/10/2015) ao processo PDL 63/2015.
Leitura 28/10/2015, na Sessão Ordinária 273, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2016 16:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2016 16:31 ARQUIVO/Recebido
02/02/2016 10:20 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
02/02/2016 10:20 SGP23 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/11/2015
Prazo regimental 09/12/2015
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 24/11/2015
Relatório
Relatório Número 2368 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Parecer Número 2213 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 24/11/2015
Prazo regimental 09/12/2015
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 24/11/2015
Relatório
Relatório Número 2368 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Parecer Número 2213 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 285SE (25/11/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 2072/2015
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 3 de dezembro de 2015, a parti das 19:30 horas, no Circo Spacial - travessa Simis, 300, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão a Marlene Olimpia Querubim, conforme Decreto Legislativo nº 82/2015.
Autores Ver. CALVO (PDT)
Recebimento (protocolo) 26/11/2015
Matérias Referidas Anexado em (26/11/2015) ao processo PDL 63/2015.
Leitura 01/12/2015, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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