PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 60/2015

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Decreto Legislativo 83 - 25/11/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 03/12/2015, página 182, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA. ROSA GRENA KLIASS.
Veto
Autores Ver. POLICE (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/09/2015
Autuado em 08/09/2015 - Processo 02-60/2015
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2015 (PDL-60/2015) (21/10/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 421/2016 (17/03/2016) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 09/09/2015, na Sessão Ordinária 259, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 10/09/2015, página 110, coluna 3
Palavras-Chave TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  ROSA GRENA KLIASS  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/06/2016 Encerrado-ARQUIVADO
14/06/2016 Encerrado-ARQUIVADO
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 285SE (25/11/2015)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/2016 13:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/06/2016 13:41 ARQUIVO/Recebido
14/06/2016 12:30 CCI.4/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
14/06/2016 12:30 CCI.4/Recebido
04/12/2015 17:45 SGP23/Encaminhado para CCI.4
04/12/2015 15:25 SGP23/Recebido
03/12/2015 18:59 SGP21/Encaminhado para SGP23
30/11/2015 14:08 SGP21/Recebido
25/11/2015 16:22 EDUC/Encaminhado para SGP21 A pedido
18/11/2015 17:32 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/11/2015 17:44 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/11/2015 15:33 EDUC/Consultoria/Para análise
10/11/2015 17:48 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/11/2015 16:13 EDUC/Recebido
09/11/2015 12:22 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
21/10/2015 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/10/2015 13:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada em 16/09/2015).
07/10/2015 13:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/10/2015 13:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
17/09/2015 17:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/09/2015 18:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/09/2015 18:25 CCJ/Recebido
16/09/2015 15:11 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
10/09/2015 16:42 PROC-CMSP/Recebido
10/09/2015 16:20 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/09/2015 16:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/09/2015
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/09/2015
Prazo regimental 02/10/2015
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 17/09/2015
Relatório
Relatório Número 2023 /2015 , apresentado em: 21/10/2015
Parecer Número 1879 /2015 , apresentado em: 21/10/2015
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 23/10/2015 , página 100, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/10/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 60/2015.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/11/2015
Prazo regimental 09/12/2015
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 24/11/2015
Relatório
Relatório Número 2331 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Parecer Número 2178 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 24/11/2015
Prazo regimental 09/12/2015
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 24/11/2015
Relatório
Relatório Número 2331 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Parecer Número 2178 /2015 , apresentado em: 24/11/2015
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 285SE (25/11/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Requerimentos
RDS 421/2016
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 9 DE JUNHO DE 2016, A PARTIR DAS 19:30 HORAS, NO AUDITÓRIO PRESTES MAIA, PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA. ROSA GRENA KLIASS.
Autores Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 17/03/2016
Matérias Referidas Anexado em (17/03/2016) ao processo PDL 60/2015.
Leitura 17/03/2016, na Sessão Ordinária 307, Legislatura 16-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2021 12:27 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 60/2015
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2021 12:27 CCI.4/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 60/2015
12/04/2021 12:27 CCI.4/Recebido
18/03/2016 08:34 SGP22/Encaminhado para CCI.4
18/03/2016 08:34 SGP22 Registro Inicial
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