PROJETO DE LEI

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PL 312/2008

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CATRACAS NAS ENTRADAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/2008
Autuado em 14/05/2008 - Processo 01-312/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDP 1370/2008 (27/11/2008) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 1370/2008 (27/11/2008) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/05/2008, na Sessão Ordinária 357, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 15/05/2008, página 73, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACESSO CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL CATRACA ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESCOLA PARTICULAR ESTUDANTE IDENTIFICACAO ENTRADA SEGURANCA FACULDADE

Assuntos detalhados
CATRACA ELETRONICA UNIVERSIDADE
Data de Encerramento 01/12/2008
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/12/2008 15:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/12/2008 15:23 ARQUIVO/Recebido
01/12/2008 15:10 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
01/12/2008 15:10 SGP22/Recebido
01/12/2008 15:04 SGP21/Encaminhado para SGP22
26/11/2008 12:15 SGP21/Recebido
26/11/2008 11:26 CCJ/Encaminhado para SGP21
09/06/2008 18:25 CCJ/Recebido
09/06/2008 17:33 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
21/05/2008 17:33 PESQUISA/Recebido
20/05/2008 17:15 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
20/05/2008 17:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/05/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/06/2008
Prazo regimental 19/11/2008
Relator Ver. TIÃO FARIAS (PSDB) , designado em: 16/06/2008
Relatório
Relatório Número 476 /2008 , apresentado em: 19/11/2008
Parecer Número 1359 /2008 , apresentado em: 19/11/2008
Autor Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 26/11/2008 , página 73, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/11/2008
Requerimentos
RDP 1370/2008
Ementa RETIRA PL 312/08, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Recebimento (protocolo) 27/11/2008
Autuado em 27/11/2008 - Processo 08-1370/2008
Matérias Referidas Anexado em (27/11/2008) ao processo PL 312/2008.
Leitura 27/11/2008, na Sessão Extraordinária 423, Legislatura 14-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1370/2008
Ementa RETIRA PL 312/2008, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Recebimento (protocolo) 27/11/2008
Matérias Referidas Anexado em (27/11/2008) ao processo PL 312/2008.
Leitura 27/11/2008, na Sessão Extraordinária 423, Legislatura 14-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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