PROJETO DE LEI

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PL 392/2012

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DA SERVIDÃO PARA RUA ARGEMIRO REIMBERG, NO DISTRITO DE PARELHEIROS (CROQUI ANEXO).
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/09/2012
Autuado em 06/09/2012 - Processo 01-392/2012
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 392/2012   PL00392-2012 - Assinado.pdf Principal 1
19/09/2019 PL 392/2012   PL 392 2012.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
04/12/2020 PL 392/2012   PL 00392-2012.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
04/12/2020 DSP 10940/2020 PL 392/2012 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/01/2021 DSP 3023/2021 PL 392/2012 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
11/02/2021 REARQ 1599/2021 PL 392/2012 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 539/2012 (09/11/2012) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 258/2019 (29/05/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 17/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 248/2017 (07/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 106/2019 (04/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 106/2019 (04/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 06/09/2012, na Sessão Ordinária 385, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARELHEIROS ( DISTRITO )  |  SERVIDAO ( ESTRADA DA ) ( PARELHEIROS )  |  ARGEMIRO REIMBERG ( RUA )  | 
Data de Encerramento 14/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/03/2017 Volta à tramitação
09/03/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2021 12:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2021 12:05 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 13:35 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/09/2019 16:42 SGP21/Recebido
19/09/2019 16:03 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
18/09/2019 13:35 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/09/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/09/2019 17:16 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/09/2019 11:38 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
03/09/2019 15:02 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
07/06/2019 11:26 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/05/2019 16:08 FIN/Consultoria/Para análise PRAZO DE VISTAS VENCIDO; COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
31/05/2019 16:07 FIN/Consultoria/Para análise
17/04/2019 17:48 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
04/04/2019 20:39 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
01/04/2019 18:41 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
13/12/2018 11:30 FIN/Vereador/Consulta
12/12/2018 12:34 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
12/12/2018 12:32 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
11/12/2018 16:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
11/12/2018 16:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
10/12/2018 17:20 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
05/12/2018 10:34 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
04/12/2018 10:25 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/11/2018 12:36 FIN/Consultoria/Para análise
09/11/2018 15:57 FIN/Recebido
09/11/2018 12:58 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
07/11/2018 17:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/11/2018 17:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/11/2018 15:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/10/2018 16:19 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
01/10/2018 16:19 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
26/09/2018 18:41 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
21/09/2018 18:20 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
19/09/2018 14:08 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/09/2018 17:48 EDUC/Consultoria/Para análise
27/08/2018 14:40 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/05/2017 14:16 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2017 19:39 EDUC/Consultoria/Para análise
22/05/2017 14:56 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2017 14:47 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2017 14:40 EDUC/Recebido
22/05/2017 12:45 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
17/05/2017 14:20 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/05/2017 16:18 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado prazo de vistas vencido.
03/05/2017 16:18 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
24/04/2017 18:12 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
19/04/2017 16:09 URB/Consultoria/Elaborar relatório
22/03/2017 12:37 URB/Relator(a)/Para Relatar
17/03/2017 13:26 URB/Consultoria/Para análise
13/03/2017 18:15 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2017 18:11 URB/Recebido
13/03/2017 13:16 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões
10/03/2017 16:16 SGP22/Recebido
09/03/2017 16:10 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
04/01/2017 14:18 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 13:38 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/12/2016 11:44 URB/Secretaria (SGP12)/
13/12/2016 10:30 URB/Secretaria (SGP12)/
18/11/2016 16:22 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
11/11/2016 13:59 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
08/11/2016 15:39 URB/Consultoria/Elaborar relatório
30/03/2016 16:21 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/03/2015 15:51 URB/Consultoria/Elaborar relatório
03/03/2015 15:29 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/06/2013 12:46 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Manifestação do Presidente da URB
13/06/2013 12:46 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
27/05/2013 19:01 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/05/2013 19:01 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
27/05/2013 19:01 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
27/05/2013 19:01 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
16/05/2013 13:21 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
16/05/2013 13:21 URB/Consultoria/Para análise
16/05/2013 13:21 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
13/05/2013 16:47 URB/Recebido
13/05/2013 16:38 CCJ/Encaminhado para URB
25/04/2013 14:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/04/2013 17:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
11/03/2013 13:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/03/2013 13:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/02/2013 12:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/02/2013 17:19 CCJ/Recebido
27/02/2013 14:59 SGP22/Encaminhado para CCJ
26/02/2013 15:29 SGP22/Recebido
25/02/2013 15:46 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
14/01/2013 15:57 ARQUIVO/Recebido
10/01/2013 18:07 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
09/11/2012 16:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/10/2012 13:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
26/09/2012 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
25/09/2012 12:20 CCJ/Recebido
24/09/2012 18:10 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/09/2012 12:32 PESQUISA/Recebido
11/09/2012 17:40 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/09/2012 17:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/09/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/09/2012
Prazo regimental 09/10/2012
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 24/09/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2013
DOCRECs
DOCREC 539/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 392/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/11/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 500/12 - C
Matérias Referidas Anexado em (09/11/2012) ao processo PL 392/2012.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 17/2013
Ementa Requeiro o retorno à tramitação das proposições elencadas a seguir, de autoria do Vereador Antonio Carlos Rodrigues.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 05/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (05/02/2013) ao processo PR 6/2001.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 207/2001.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PLO 14/2001.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PR 58/2001.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 92/2002.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 113/2002.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PR 18/2002.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PR 19/2002.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PR 26/2002.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 38/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 39/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PDL 10/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PR 2/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PR 18/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 753/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 318/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 683/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 93/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 103/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 104/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 108/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 155/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 464/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PR 22/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 705/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 706/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 707/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 57/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 172/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 178/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 227/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 306/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 362/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 578/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 101/2009.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 293/2009.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 294/2009.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 356/2009.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 491/2009.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 584/2009.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 675/2009.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PR 6/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 158/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 223/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 231/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 293/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 374/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 399/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 436/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 534/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 535/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PLO 9/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PLO 11/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PDL 66/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PLO 14/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PR 15/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 483/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 497/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 498/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PLO 17/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 612/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 34/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 139/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PR 4/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 240/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 341/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 357/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 391/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 392/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PDL 79/2012.
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 26/02/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/02/2013
Prazo regimental 24/04/2013
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 08/03/2013
Relatório
Relatório Número 519 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Parecer Número 515 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/05/2013 , página 95, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 13/05/2013
Prazo regimental 28/05/2013
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 15/05/2013
Relatório
Relatório Número 507 /2017 , apresentado em: 17/05/2017
Parecer Número 500 /2017 , apresentado em: 17/05/2017
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
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Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 248/2017
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 07/03/2017
Matérias Referidas Anexado em (07/03/2017) ao processo PR 6/2001.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 207/2001.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PLO 14/2001.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PR 58/2001.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 92/2002.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 113/2002.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PR 18/2002.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PR 26/2002.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 38/2005.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 39/2005.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PR 2/2005.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PR 18/2005.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 753/2005.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 318/2006.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 389/2006.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 683/2006.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 101/2007.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 104/2007.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 155/2007.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 464/2007.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PR 22/2007.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 705/2007.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 706/2007.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 707/2007.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 57/2008.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 172/2008.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 178/2008.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 306/2008.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 372/2008.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 578/2008.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 293/2009.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 294/2009.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 356/2009.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 491/2009.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 584/2009.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 675/2009.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PR 6/2010.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 158/2010.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 223/2010.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 231/2010.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 293/2010.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 374/2010.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 399/2010.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 436/2010.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 534/2010.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 535/2010.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PLO 9/2010.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PLO 11/2010.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PLO 14/2011.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PR 15/2011.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 498/2011.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PLO 17/2011.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 34/2012.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 139/2012.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PR 4/2012.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 341/2012.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 391/2012.
Anexado em (07/03/2017) ao processo PL 392/2012.
Leitura 08/03/2017, na Sessão Ordinária 9, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 13/03/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (3.1)
Comissão URB
Recebido em 13/03/2017
Prazo regimental 28/03/2017
Relator Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 16/03/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (3.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/05/2017
Prazo regimental 06/06/2017
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 06/09/2018
Relatório
Relatório Número 1788 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Parecer Número 1733 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/11/2018 , página 103, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.3)
Comissão FIN
Recebido em 09/11/2018
Prazo regimental 24/11/2018
Relator Ver. ISAC FÉLIX (PL) , designado em: 28/11/2018
Relatório
Relatório Número 1981 /2019 , apresentado em: 09/09/2019
Parecer Número 1576 /2019 , apresentado em: 18/09/2019
Autor Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/09/2019 , página 104, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2019
Ofícios
OF-SGP12 106/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/04/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 392/2012
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 258/2019 (29/05/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 258/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 392/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 132/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2019) ao processo PL 392/2012.
OF-SGP12 106/2019
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 106/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/04/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 392/2012
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 258/2019 (29/05/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 258/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 392/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 132/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2019) ao processo PL 392/2012.
OF-SGP12 106/2019
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 258/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 392/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/05/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 132/19-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/05/2019) ao processo PL 392/2012.
OF-SGP12 106/2019
Plenário
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Resposta:
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