PROJETO DE LEI

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PL 1135/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA DE ARTUR SCHWARTZ, A VIELA K SEM DENOMINAÇÃO SETOR 187 QUADRA 006 AR/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/10/1995
Autuado em 19/10/1995 - Processo 01-1135/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 302/1995 (15/12/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 730/1995 (14/11/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 730/1995 (14/11/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 19/10/1995, na Sessão Ordinária 334, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 25/10/1995, página 54, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIELA  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE PERUS  |  PERUS ( DISTRITO )  |  VILA CAIUBA  |  FELIPE CARDOSO DE CAMPOS ( RUA )  |  ARTUR SCHWARTZ ( VIELA )  |  K ( VIELA )  |  HORACIO CARTIER ( RUA )  | 
Data de Encerramento 07/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
03/01/1997 12:48 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
30/08/1996 16:55 EDUC/Recebido
29/08/1996 13:25 URB/Encaminhado para EDUC
03/06/1996 17:07 URB/Recebido
03/06/1996 16:52 CCJ/Encaminhado para URB
27/05/1996 12:59 CCJ/Recebido
27/05/1996 12:02 URB/Encaminhado para CCJ
05/03/1996 12:00 URB/Recebido
04/03/1996 13:14 CCJ/Encaminhado para URB
30/11/1995 18:17 CCJ/Recebido
20/11/1995 15:56 LEG3/Encaminhado para CCJ
10/11/1995 18:15 LEG3/Recebido
09/11/1995 17:58 PRESID/Encaminhado para LEG3
09/11/1995 11:34 PRESID/Recebido
08/11/1995 16:33 CCJ/Encaminhado para PRESID
30/10/1995 12:56 CCJ/Recebido
27/10/1995 16:35 ATM/Encaminhado para CCJ
27/10/1995 16:35 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/10/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/10/1995
Prazo regimental 27/02/1996
Relator Ver. JOSE MENTOR (PT) , designado em: 30/10/1995
Relatório
Relatório Número 129 /1996 , apresentado em: 27/02/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/02/1996
Ofícios
OF-LEG3 730/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/11/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1135/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/11/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 730/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/11/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1135/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/11/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 302/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/12/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF:ATL.306/95
Matérias Referidas PL 1141/1995
PL 1144/1995
PL 1145/1995
PL 1147/1995
PL 1148/1995
PL 1126/1995
PL 1129/1995
PL 1131/1995
PL 1132/1995
PL 1134/1995
PL 1135/1995
PL 1138/1995
PL 1044/1995
PL 1047/1995
PL 1050/1995
PL 1056/1995
PL 1059/1995
PL 1062/1995
PL 1065/1995
PL 1071/1995
PL 968/1995
PL 1006/1995
PL 1021/1995
PL 1024/1995
PL 1027/1995
PL 1030/1995
PL 1033/1995
PL 1036/1995
PL 1039/1995
PL 941/1995
PL 942/1995
PL 930/1995
PL 895/1995
PL 900/1995
PL 901/1995
PL 873/1995
PL 864/1995
PL 860/1995
PL 806/1995
RPP 56/1995
PL 673/1995
PL 497/1995
PL 411/1995
PL 384/1995
PL 242/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 27/05/1996
Motivo do encaminhamento: Nova manifestação aprovada em Plenário

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/05/1996
Prazo regimental 11/06/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 27/05/1996
Relatório
Relatório Número 909 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Parecer Número 1202 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/1996
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 03/06/1996
Prazo regimental 29/08/1996
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 03/06/1996
Relatório
Relatório Número 3162 /1996 , apresentado em: 28/08/1996
Parecer Número 1759 /1996 , apresentado em: 28/08/1996
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/1996
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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