PROJETO DE LEI

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PL 220/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA ELIAS XAVIER DE PAULA, A RUA PROJETADA, DISTRITO SÍTIO LAREDO, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA NO TRECHO ENTRE A AV. SADAMU INOUE E A RUA VIRGINIA MODESTO).
Veto
Autores Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/04/2013
Autuado em 16/04/2013 - Processo 01-220/2013
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 220/2013   PL00220-2013.PDF Principal 1
09/02/2021 DSP 5959/2021 PL 220/2013 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 69/2013 (11/09/2013) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 426/2014 (25/03/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 16/04/2013, na Sessão Ordinária 23, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PARELHEIROS ( DISTRITO ) SADAMU INOUE ( AVENIDA ) VIRGINIA MODESTO ( RUA ) ELIAS XAVIER DE PAULA ( RUA ) JOSE ROSCHEL RODRIGUES ( RUA )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2013 14:06 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2013 14:06 SGP21/Recebido
18/09/2013 11:23 SGP23/Encaminhado para SGP21
04/09/2013 12:24 SGP23/Recebido
03/09/2013 12:52 SGP12/Encaminhado para SGP23
02/09/2013 15:20 SGP12/Recebido
02/09/2013 14:18 SGP21/Encaminhado para SGP12
27/08/2013 12:07 SGP21/Recebido
27/08/2013 11:14 SGP12/Encaminhado para SGP21
22/08/2013 14:00 SGP12/Recebido
22/08/2013 13:06 SGP21/Encaminhado para SGP12
22/08/2013 13:05 SGP21/Recebido
21/08/2013 16:55 CCJ/Encaminhado para SGP21
21/08/2013 16:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/08/2013 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
19/08/2013 13:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
05/08/2013 18:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/05/2013 13:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
29/04/2013 17:42 CCJ/Recebido
29/04/2013 15:32 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
17/04/2013 14:30 PESQUISA/Recebido
17/04/2013 14:12 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/04/2013 14:12 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/04/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/04/2013
Prazo regimental 22/08/2013
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 30/04/2013
Relatório
Relatório Número 1448 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Parecer Número 1429 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/08/2013 , página 90, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2013
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 21/08/2013
Prazo regimental 21/08/2013
Relator Ver. NABIL BONDUKI (PT) , designado em: 21/08/2013
Relatório
Relatório Número 1503 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Parecer Número 1497 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Autor Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 27/08/2013 , página 90, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB) / Atual: Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2013
Recursos
REC 69/2013
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. CALVO (PDT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Apresentado em 11/09/2013
Data de Sessão 17/09/2013, na Sessão Ordinária 71, Legislatura 16-1
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 220/2013 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 61SE (05/11/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos
RDS 426/2014
Ementa Solicitamos que seja acolhido como coautor do PL 220/2013 de iniciativa do Vereador Orlando Silva do PCdoB, o Vereador Ari Friedenbach do PROS.
Autores Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 25/03/2014
Matérias Referidas Anexado em (25/03/2014) ao processo PL 220/2013.
Leitura 26/03/2014, na Sessão Ordinária 116, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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