PROJETO DE LEI

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PL 327/2002

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREA LO- CALIZADA NO BAIRRO ÁGUA RASA - DISTRITO DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/06/2002
Autuado em 19/06/2002 - Processo 01-327/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1591/2002 (20/06/2002) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/06/2002, na Sessão Ordinária 160, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 29/06/2002, página 107, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO USO DO SOLO ZONEAMENTO AGUA RASA ( DISTRITO ) OCUPACAO DO SOLO LEI 08.001/1973 MOOCA ( DISTRITO ) Z6-025 PERIMETRO DE ZONA CATARINA BRAIDA ( RUA )

Assuntos detalhados
TAQUARI ( RUA ) CASSANDOCA ( AVENIDA ) TAQUARITINGA ( RUA ) ( MOOCA ) SAPUCAIA ( RUA ) MACHADO TOLOSA ( RUA PROFESSOR ) ARINAIA ( RUA ) JOAO SANTISI ( RUA ) ITABAIANA ( RUA ) ZONA INDUSTRIAL ZONA RESIDENCIAL USO MISTO TOBIAS BARRETO ( RUA ) Z4-028
Data de Encerramento 26/06/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2002 14:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2002 14:45 ARQUIVO/Recebido
27/06/2002 16:59 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
27/06/2002 16:59 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/06/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1591/2002
Ementa RETIRA PL 327/02, DO VER. JOSÉ VIVIANI FERRAZ.
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 20/06/2002
Matérias Referidas Anexado em (20/06/2002) ao processo PL 327/2002.
Leitura 20/06/2002, na Sessão Ordinária 161, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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