PROJETO DE LEI

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PL 244/2011

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15561 - 04/04/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSA IZABEL FERREIRA RUFINO A TRAVESSA QUE SAI DA RUA JOSÉ NARCISO DE MENEZES, SITUADA NO BAIRRO DE SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA/VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/05/2011
Autuado em 17/05/2011 - Processo 01-244/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2009/2011 (14/09/2011) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-244/2011) (21/09/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 325/2011 (30/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 325/2011 (30/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 988/2012 (21/03/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 988/2012 (21/03/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 25/05/2011, na Sessão Ordinária 253, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SAPOPEMBA ( DISTRITO )  |  TRAVESSA  |  ISABEL FERREIRA RUFINO ( TRAVESSA )  |  JOSE NARCISO MENEZES ( RUA )  |  VILA ORLANDO  | 
Data de Encerramento 04/04/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/03/2012 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2013 17:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2013 17:03 ARQUIVO/Recebido
20/05/2013 16:41 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
07/03/2013 11:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
05/04/2012 16:08 ARQUIVO/Recebido
05/04/2012 15:43 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
23/03/2012 13:12 SGP23/Recebido
22/03/2012 14:56 SGP2/Encaminhado para SGP23
13/03/2012 13:09 SGP2/Recebido
13/03/2012 12:35 SGP23/Encaminhado para SGP2
13/03/2012 12:31 SGP23/Recebido
13/03/2012 12:09 FIN/Encaminhado para SGP23
07/03/2012 11:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/02/2012 16:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/02/2012 17:41 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
13/02/2012 19:21 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
06/02/2012 17:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
22/12/2011 15:18 FIN/Recebido
15/12/2011 13:56 EDUC/Encaminhado para FIN
14/12/2011 14:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/10/2011 15:24 EDUC/Recebido
20/10/2011 11:51 URB/Encaminhado para EDUC
20/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
27/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
26/09/2011 17:01 URB/Recebido
26/09/2011 14:08 CCJ/Encaminhado para URB
15/09/2011 11:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/07/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
20/06/2011 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/
20/06/2011 13:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/06/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
09/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
06/06/2011 15:32 CCJ/Recebido
03/06/2011 18:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/05/2011 15:37 PESQUISA/Recebido
27/05/2011 14:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/05/2011 14:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/05/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/06/2011
Prazo regimental 26/09/2011
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 09/06/2011
Relatório
Relatório Número 1174 /2011 , apresentado em: 21/09/2011
Parecer Número 1144 /2011 , apresentado em: 21/09/2011
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 24/09/2011 , página 102, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/2011
Ofícios
OF-SGP15 325/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 30/06/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 244/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 325/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 30/06/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 244/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2009/2011
Resumo SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES ENVIADAS PELA PMSP SOBRE PL 244/11-PEDIDO DE INFORMAÇÕES APROVADO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Autores SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Recebimento (protocolo) 14/09/2011
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L Nº 310/11-C
Matérias Referidas Anexado em (14/09/2011) ao processo PL 244/2011.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/09/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 244/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/09/2011
Prazo regimental 20/10/2011
Relator Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 06/10/2011
Relatório
Relatório Número 1345 /2011 , apresentado em: 19/10/2011
Parecer Número 1308 /2011 , apresentado em: 19/10/2011
Autor Ver. CHICO MACENA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/10/2011 , página 126, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2011
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 20/11/2011
Prazo regimental 14/12/2011
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) , designado em: 17/11/2011
Relatório
Relatório Número 1935 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Parecer Número 1872 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Autor Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/12/2011 , página 89, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2011
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 22/12/2011
Prazo regimental 07/03/2012
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 13/02/2012
Relatório
Relatório Número 139 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Parecer Número 138 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/03/2012 , página 104, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2012
Ofícios
OF-SGP23 988/2012
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 21/03/2012
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 244/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/03/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 988/2012
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 21/03/2012
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 244/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/03/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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